STF anula decisões da Justiça Federal contra Eduardo Paes e encaminha processos à Justiça Eleitoral
Foto: Ricardo Stuckert/PR A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro relacionadas às denúncias de caixa 2 e corrupção passiva contra o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD). A decisão foi tomada por maioria, declarando a incompetência da Justiça Federal para […]
Empresas com processos no STF enviam representantes para o ‘Gilmarpalooza’, segundo Estadão
Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam como palestrantes da edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade do ministro do STF Gilmar Mendes. Algumas dessas ações são relatadas pelo próprio magistrado. A informação foi divulgada pelo Estadão. A Suprema Corte, […]
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos adota medidas para tramitar processos de imigrantes – Sociedade
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) aprovou na terça-feira a adoção de medidas legislativas para tramitação de processos de imigrantes relacionados com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Segundo a deliberação do CSTAF, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, este órgão de gestão e coordenação dos […]
Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana e Mônica Moura em três processos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o uso das provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht em três processos contra o marqueteiro João Santana e sua esposa, a empresária Mônica Moura, na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. A decisão foi assinada na terça-feira (18) e corre em segredo […]
Funcionários judiciais vão ganhar mais para acelerar processos – Sociedade
Os funcionários judiciais chegaram na quarta-feira a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das remunerações e o aumento do subsídio de recuperação processual, que passa de 10% do salário pago em 11 meses para 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 1 de junho. “É um aumento substancial”, afirmou […]
ASAE instaura seis processos de contraordenação a operadores marítimo-turísticos – Portugal
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou seis processos de contraordenação a operadores marítimo-turísticos, tendo sido mesmo determinada a suspensão imediata de atividade de uma embarcação, foi esta quarta-feira divulgado. Em comunicado, a ASAE informa que realizou na quarta-feira “uma operação de fiscalização, a nível nacional, denominada Operação Navegar, direcionada aos operadores económicos […]
Conselho de Ética analisa novos processos que pedem a cassação de deputados – Notícias
14/05/2024 – 09:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido para ouvir Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (15) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro. A reunião está agendada para as 11 horas. […]
Angola conta quase 3 mil processos de excesso de prisão preventiva – África
Angola tem quase 3 mil processos de excesso de prisão preventiva e 6 mil sem certidões para liquidação da pena, “um assunto sério”, admitiu esta segunda-feira a Comissão Ad-Hoc que analisa estes casos e cuja ação visa reduzi-los. “Sim, de facto é um assunto sério. Exatamente em razão disso esta comissão foi criada, é porque […]
RJ: MPF analisa pedido para desarquivar processos de crimes policiais
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para analisar pedido da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado, que busca a reavaliação de uma série de arquivamentos de casos de homicídios cometidos por policiais no Rio de Janeiro. No pedido, os representantes da rede solicitam que a nova análise dos arquivamentos considere, em […]
Agressão e difamação. Processos contra Castelo Branco não param – a Ferver
A guerra entre Pedro Pico e José Castelo Branco já não é de agora, tudo devido à casa de Sintra, que pertence a Betty Grafstein, onde o ex-concorrente do ‘Big Brother Famosos’ está a viver. O socialite acusou o inquilino da norte americana de não pagar a renda da casa, o que foi possível ver […]
