Agressão e difamação. Processos contra Castelo Branco não param – a Ferver
A guerra entre Pedro Pico e José Castelo Branco já não é de agora, tudo devido à casa de Sintra, que pertence a Betty Grafstein, onde o ex-concorrente do ‘Big Brother Famosos’ está a viver. O socialite acusou o inquilino da norte americana de não pagar a renda da casa, o que foi possível ver […]
Empresa que patrocinou evento luxuoso em Londres para magistrados, tem processos no STF
O “1º Fórum Jurídico: Brasil de Ideias”, realizado no luxuoso hotel The Peninsula em Londres, contou com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do setor privado, incluindo a British American Tobacco (BAT) Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz. Este evento atraiu […]
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados – Notícias
10/04/2024 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (10) quatro processos disciplinares: Processo 4/24, contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Foram sorteados para escolha do relator os deputados Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo […]
STF manda STM liberar áudios de processos da ditadura
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao Superior Tribunal Militar que conceda ao advogado e pesquisador Fernando Fernandes, acesso integral às gravações das sessões públicas e secretas de julgamentos ocorridos naquele tribunal na década de 1970. Fernandes busca o material há 26 anos para subsidiar pesquisa sobre julgamentos na época da ditadura […]
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações e registra 4.940 processos administrativos finalizados
O número de processos finalizados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa em 2023 chega a 4.940, conforme consta no Cadastro de Reclamações Fundamentadas relativo ao ano passado. A divulgação do relatório, que é realizada simultaneamente pelos procons de todo Brasil, faz parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias
05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]
Uber pede ao STF que suspenda processos sobre vínculo trabalhista
A empresa Uber, que opera no mercado de aplicativos de transporte, ingressou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal com um pedido de suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na petição encaminhada ao STF, o escritório que representa a empresa sustenta […]
Projeto permite ao juiz citar acusado, durante audiência de custódia, por outros processos – Notícias
19/02/2024 – 12:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite que o juiz de garantia cite o acusado, durante audiência de custódia, sobre outros processos contra ele que estão suspensos por falta desse procedimento judicial. A citação é […]
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial – Notícias
02/02/2024 – 15:57 O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aos atos processuais relativos às investigações de defesa comercial. De acordo com a proposta do Poder Executivo, em análise na Câmara dos Deputados, o uso de meio eletrônico será […]
Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara – Notícias
15/01/2024 – 10:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que, entre outras medidas, prioriza a tramitação dos processos judiciais que tenham como parte pessoa com doença rara. Para tanto, a matéria altera o Código […]
