CPI dos planos de saúde: Procon e ANS pedem explicação sobre reajustes
Os usuários de planos de saúde têm enfrentado problemas na utilização desses seguros. Reajustes, cancelamentos de contratos sem justificativa e falhas na prestação dos serviços são as principais queixas. Um dos casos mais graves é o dos clientes com planos individuais e familiares no Rio de Janeiro, vinculados à Unimed Ferj, reajustados em mais de 20%, três vezes mais do que o limite de 6,91% estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para esses […]
Pesquisa do Procon revela variações que vão de 50% a 750% nos serviços de salões de beleza
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou pesquisa de preços nos salões de beleza nesta terça-feira (7) e constatou variações que vão de 50% a 750% em 23 estabelecimentos distribuídos nos diversos bairros pessoenses. O levantamento visa auxiliar o público que busca o serviço nas comemorações do Dia […]
Procon suspende venda de plano de saúde em João Pessoa por falha na prestação de serviço a pacientes autistas
O Procon de João Pessoa expediu medida cautelar suspendendo as vendas de novos planos de saúde da Smile na capital paraibana. O motivo é a falta ou falha na prestação do serviço de saúde de pessoas autistas. A informação foi confirmada pelo coordenador do Procon-JP, Rougger Guerra. A fiscalização nos locais de tratamento foi realizada em conjunto […]
Procon/Patos percorre escolas da Rede Municipal de Ensino com o projeto Procon na Escola
O setor de educação para o consumo do Procon/Patos, através da prática educativa “Procon na escola – conscientizando com educação também se aprende cidadania”, esteve, na última semana, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Patos. As Escolas Municipais, Sizenando Flórido de Sousa, Nelita Nóbrega Queiroz, Anaíza Luiz Calixto e Anatilde Ayres de Moura […]
Procon orienta sobre preços abusivos no comércio do Rio Grande do Sul
Após denúncias de aumento de preços por alguns comerciantes no Rio Grande do Sul, os Procons são orientados a reforçar a fiscalização. Tudo para evitar a alta na venda de itens de primeira necessidade como água e alimentos, diante da situação de calamidade no estado. A recomendação é da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da […]
Procon SP multa distribuidora Enel em mais de R$ 12 milhões
O Procon de São Paulo multou a distribuidora Enel em mais de R$ 12 milhões por causa das quedas de energia que ocorreram no mês passado na região central de São Paulo. De acordo com o Procon, a falta de energia afetou a Santa Casa de Misericórdia, além de diversos pontos na região de comércio […]
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial – Notícias
04/04/2024 – 09:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte: medida confere celeridade na solução de litígios e pode desafogar o Poder Judiciário O Projeto de Lei 859/24 determina que o acordo celebrado entre fornecedor e cliente no Procon terá força de título executivo extrajudicial. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere […]
Prefeito lança versão 2024 do Programa Procon vai às aulas para alunos da Rede Municipal, com auxílio de R$ 700
O O prefeito Cícero Lucena lançou, nesta sexta-feira (1º) a versão 2024 do ‘Procon-JP vai às aulas’ – programa que vai contemplar 2.400 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do IV Ciclo do Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal com o curso sobre direitos básicos do consumidor e oferece, ainda, […]
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa […]
