Procon-JP notifica 25 postos em operação para fiscalizar placas com preços dos combustíveis

Dos 114 postos de combustíveis cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, 25 foram notificados para adequação à Lei Estadual 13.117/2024 e ao Decreto Federal 10.634/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização nas placas promocionais em frente aos estabelecimentos. O Procon-JP começou a operação […]
Pesquisa do Procon-JP registra que menor preço da gasolina cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,12

Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra que o menor preço da gasolina comum cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,120 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, dois centavos mais barato que o registrado na semana anterior. O maior preço do produto se manteve em R$ […]
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para cumprirem a Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização do estabelecimento nas placas promocionais. A lei determina que o preço real deve ser exposto em formato maior […]
Pesquisa do Procon-JP encontra preço do quilo do pão francês oscilando entre R$ 9,95 e R$ 22,98

Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços de pães encontra o quilo do francês oscilando entre R$ 9,95 (Pão da Vida – Mangabeira) e R$ 22,98 (Bessamar – Bessa). A diferença no preço do produto chega a R$ 13,03, a variação a 131% e a média a R$ 16,64. […]
Venda casada é tema de reunião entre Procon-JP, rede de academias e Conselho Regional de Educação Física

Uma reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, o Conselho Regional de Educação Física (Cref10) e representantes da rede de academias Smart Fit discutiu procedimentos que cessem ações irregulares nesses estabelecimentos, a exemplo do fardamento (camisa) que o personal trainer está sendo obrigado a comprar, além do pagamento […]
Procon-JP reúne academia de ginástica e Conselho de Educação Física para discutir práticas irregulares

O Procon-JP, o Conselho Regional de Educação Física (Cref10) e representantes da rede de academias Smart Fit se reúnem nesta segunda-feira (24), às 14h, para alinhar procedimentos que cessem as ações irregulares nesses estabelecimentos, a exemplo da prática ilegal de venda casada que condiciona a entrada dos personal trainers à compra de uma camisa, bem […]
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 30,01 no preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha

A diferença no preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha está em R$ 30,01 para pagamento à vista, registra pesquisa realizada pelo Procon-JP em 44 estabelecimentos da Capital. O produto oscila entre R$ 84,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 115,00 (Mercadinho Pedro Gondim – Pedro Gondim, Nilson Gás – […]
Programa ‘Escola do Consumidor’ do Procon-JP tem aula inaugural nesta sexta-feira

Auditório do Senac Programa ‘Escola do Consumidor’ do Procon-JP tem aula inaugural nesta sexta-feira 20/03/2025 | 21:00 | 57 O consumidor que deseja fazer cursos de capacitação para o consumo consciente e a defesa dos direitos pode participar, gratuitamente, da Escola do Consumidor, programa que o Procon-JP lança nesta sexta-feira (21). A aula […]
Pesquisa do Procon-JP para combustíveis registra o menor preço da gasolina em R$ 6,14

O menor preço da gasolina está sendo praticado a R$ 6,14 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, dois centavos mais barato que o registrado na semana passada pelo Procon-JP. A pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra, ainda, que o maior preço continua em R$ 6,290 (13 postos). A […]
Procon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas no Dia Mundial do Consumidor

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa encerrou, neste sábado (15), o Mutirão de Renegociação de Dívidas com uma série de ações no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. No evento, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, foram 82 renegociações realizadas. Já durante a semana, o Procon-JP […]