Reforma tributária: livros serão isentos, mas cadeia produtiva, não
Os livros estão na lista de produtos que vão ser isentos de impostos, de acordo com a Reforma Tributária que está em discussão no Congresso. Mesmo assim, o mercado editorial afirma que o preço das obras deve subir pelo menos 16%. Isso porque apesar de as publicações em si estarem isentas, a reforma acaba com […]
Cadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça – Notícias
19/10/2023 – 13:34 Depositphotos No Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) a cadeia produtiva da Cannabis sativa para fins medicinais e como forma de diversificação renda para agricultores familiares. Essa planta também […]
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí – Notícias
10/10/2023 – 10:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. Conforme o texto em análise […]