Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau – Notícias
22/07/2026 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau produzido no Brasil, a ser definido pelo governo federal. Pelo texto, o valor deverá considerar despesas como mão de obra, insumos, colheita, infraestrutura e uso da terra, […]
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores – Notícias
10/07/2026 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O Projeto de Lei 1202/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios Produtores Rurais. O objetivo é facilitar o acesso ao […]
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” – Notícias
01/07/2026 – 11:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Afonso Hamm trabalha para votar o projeto nos próximos dias O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse que busca um acordo entre governo e entidades do agronegócio para manter um atendimento mais amplo ao […]
Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste – Notícias
30/06/2026 – 20:41 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores do Nordeste, chega em boa […]
Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais — Senado Notícias
O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27). A informação foi dada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na tarde desta terça-feira (26), após uma reunião entre representantes do Legislativo e do Executivo no Ministério […]
Microcrédito e Rotas de Integração impulsionam produtores na Feira Brasil na Mesa
Produtores rurais, assentados, cooperativas agrícolas e organizações comunitárias participaram, nesta quinta-feira (23), da abertura da Feira Brasil na Mesa, promovida em comemoração aos 53 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Planaltina (DF). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) não ficou de fora e, além de levar cooperados das Rotas […]
Transnordestina reduzirá custos e abrirá novos mercados para produtores do Cariri
Associações produtivas da Região Metropolitana do Cariri, no sul do Ceará, têm diversidade produtiva e conhecimento técnico, mas enfrentam o desafio de viabilizar operações comerciais sustentáveis diante dos altos custos logísticos. A distância em relação aos grandes centros comerciais de Fortaleza e Recife acarreta perda de competitividade para os produtores do centro-sul, em comparação aos […]
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]
Mecias contesta veto a prazo para dívida de produtores rurais em calamidades — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de lei (PL 397/2024), de sua autoria, que prorrogava por 48 meses o pagamento das dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes. O parlamentar argumentou que a proposta não previa o perdão das dívidas, […]
Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural — Senado Notícias
O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos foi debatido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (5). A audiência pública foi marcada pelas críticas dos produtores rurais aos critérios das seguradoras. Eles também apontaram apoio insuficiente […]