Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
20/03/2026 – 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aplicação de margens de preferência em licitações públicas, permitindo que o governo pague até 20% a mais por produtos manufaturados […]
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes – Notícias
03/03/2026 – 00:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi aprovado em Plenário na madrugada desta terça-feira (3) e será enviado ao Senado. Haverá exceção […]
Supermercado de JP é autuado por expor produtos vencidos nas prateleiras
Um supermercado localizado no bairro do Padre Zé, em João Pessoa, foi autuado nessa segunda-feira (27) por expor produtos vencidos há mais de seis meses nas prateleiras. A denúncia foi realizada por um cliente e a fiscalização foi cumprida pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. As 95 unidades de alimentos que estavam […]
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
20/01/2026 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços kosher no Brasil. A […]
COP30: ações promovidas pela ApexBrasil dão visibilidade global a produtos compatíveis com a floresta
Em meio à programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), diversas entidades aproveitam a exposição global para apresentar ações relevantes que unem questões ambientais e econômicas. É o caso da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Durante o evento, a entidade promoverá ações direcionadas à valorização de […]
Cecaf comercializa 79.800 quilos de produtos em outubro, durante o ‘Mês de Promoções’
A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), comercializou 79.800 quilos de produtos em outubro, durante o ‘Mês de Promoções’. A marca superou os 61 mil quilos vendidos no mesmo período do ano anterior, registrando um crescimento de 30% nas vendas. A ação promocional teve […]
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, […]
Maioria dos novos produtos lançados no Brasil é ultraprocessada, aponta Ministério da Saúde
Relatório divulgado pelo Ministério da Saúde revela que, em quatro anos, 62% dos novos alimentos e bebidas embalados lançados no Brasil foram classificados como ultraprocessados. Enquanto isso, apenas 18,4% dos produtos analisados são in natura ou minimamente processados. O estudo avaliou 39 mil produtos comercializados entre novembro de 2020 e novembro de 2024, com base em […]