CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores – Notícias
15/07/2026 – 17:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do magistério […]
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública — Senado Notícias
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. Embora tal prerrogativa já existisse, a Lei 15.462, de 2026, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, garante esse direito […]
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física – Notícias
25/06/2026 – 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. A audiência […]
Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil – Notícias
19/06/2026 – 13:23 Depositphotos Reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o aumento do Fundeb O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% […]
novo piso salarial para professores da educação básica — Senado Notícias
O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto aprovado estabelece novo cálculo para reajuste anual. A fórmula vigente […]
Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 (MP 1.334/2026). O reajuste é de 5,4% em relação ao valor anterior. O texto aprovado altera também a forma de cálculo do reajuste anual do piso. Pela nova regra, […]
Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP […]
Professores da Rede Municipal de Ensino participam do 2º Encontro Formativo do Letrar+JP
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), está promovendo, até a próxima quarta-feira (27), o 2º Encontro Formativo de Professores do Programa Letrar+JP – Anos Iniciais. Nesta quinta-feira (21), primeiro dia, a formação acontece […]
Comissão de MP aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores — Senado Notícias
A comissão de senadores e deputados que analisou a Medida Provisória (MP) 1.334/2026 aprovou, na terça-feira (19), o reajuste no piso salarial dos professores da educação básica pública. O valor do piso fica em R$ 5.130,63 neste ano. A MP segue para os Plenários da Câmara e do Senado. Link da fonte aqui!
Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF — Senado Notícias
A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas […]