Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF — Senado Notícias
A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas […]
Prefeitura realiza formação sobre relações étnico-raciais para professores do Ensino Fundamental II
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realiza até terça-feira (28), no auditório do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, o segundo encontro formativo com os professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental, que tem como tema ‘Educação […]
Estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino embarcam para intercâmbio no Canadá
Um grupo formado por 52 alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa embarcaram, nesta quinta-feira (23), para uma experiência internacional de intercâmbio em Toronto, no Canadá. A iniciativa é custeada pela Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), e faz parte do programa […]
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias
30/03/2026 – 19:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. O adicional de insalubridade será devido em casos […]
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas – Notícias
24/03/2026 – 14:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7117/25, que exige qualificação pedagógica especializada em tecnologias assistivas para professores da educação básica. […]
Projeto isenta professores do Imposto de Renda para salários até R$ 10 mil — Senado Notícias
Um projeto de lei propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganhem até R$ 10 mil mensais. O PL 5.143/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê a isenção de valores até R$ 10 mil provenientes exclusivamente do magistério. O governo compensaria a perda de arrecadação com o imposto sobre as apostas de quota fixa, as […]
Novo piso salarial dos professores entra em vigor e será avaliado pelo Congresso — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade. A norma foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), e já esta em vigor. O piso passa a […]
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas – Notícias
23/01/2026 – 11:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que veda a substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial (IA) em instituições de ensino de todo o Brasil. […]
Tributação sobre bets poderá garantir isenção de IR a professores — Senado Notícias
Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação no Senado. O texto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pelo imposto sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 5.143/2025), do […]
João Azevêdo anuncia pagamento do reajuste do piso nacional aos professores da Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (14/01), que pagará o reajuste do Piso Nacional aos professores da Paraíba. Ainda segundo o gestor, se o valor definido pelo Governo Federal for menor que o aumento salarial linear dos servidores do Estado, ele vai igualar ao valor maior. Outro anúncio feito por João Azevêdo na mesma […]