Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias
30/03/2026 – 19:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. O adicional de insalubridade será devido em casos […]
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas – Notícias
24/03/2026 – 14:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7117/25, que exige qualificação pedagógica especializada em tecnologias assistivas para professores da educação básica. […]
Projeto isenta professores do Imposto de Renda para salários até R$ 10 mil — Senado Notícias
Um projeto de lei propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganhem até R$ 10 mil mensais. O PL 5.143/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê a isenção de valores até R$ 10 mil provenientes exclusivamente do magistério. O governo compensaria a perda de arrecadação com o imposto sobre as apostas de quota fixa, as […]
Novo piso salarial dos professores entra em vigor e será avaliado pelo Congresso — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade. A norma foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), e já esta em vigor. O piso passa a […]
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas – Notícias
23/01/2026 – 11:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que veda a substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial (IA) em instituições de ensino de todo o Brasil. […]
Tributação sobre bets poderá garantir isenção de IR a professores — Senado Notícias
Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação no Senado. O texto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pelo imposto sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 5.143/2025), do […]
João Azevêdo anuncia pagamento do reajuste do piso nacional aos professores da Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (14/01), que pagará o reajuste do Piso Nacional aos professores da Paraíba. Ainda segundo o gestor, se o valor definido pelo Governo Federal for menor que o aumento salarial linear dos servidores do Estado, ele vai igualar ao valor maior. Outro anúncio feito por João Azevêdo na mesma […]
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda – Notícias
13/11/2025 – 15:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Educação debateu o PL 165/22 Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que vai vigorar a partir de 2026, deve atingir […]
Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas – Notícias
12/11/2025 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a formação continuada de professores da educação básica da rede pública em práticas pedagógicas inclusivas e métodos de alfabetização […]
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica – Notícias
10/11/2025 – 16:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação, como […]