Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
11/03/2026 – 13:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta cria um adicional […]
Motoristas profissionais devem ter locais de descanso — Senado Notícias
O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). O texto institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional e estabelece que os locais de descanso para os motoristas devem ter condições básicas de […]
Aprovada garantia de descanso em rodovias para motorista profissionais — Senado Notícias
O Plenário aprovou na terça-feira (24) a PEC 22/2025, que estabelece medidas de incentivo ao transporte rodoviário de cargas e passageiros, incluindo a garantia de áreas de descanso para os motoristas. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de […]
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais – Notícias
29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias
29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética – Notícias
A busca da beleza movimenta valores bilionários no Brasil. Uma boa parte desse mercado é ocupada pelos esteticistas e cosmetologistas que tiveram a função regulamentada em 2018 como profissionais de nível superior. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação […]
Profissionais da Rede Municipal de Saúde são qualificados para atendimento à pessoa com TEA
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está capacitando os profissionais que atuam nos serviços da Rede Municipal para o atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A qualificação acontece em encontros quinzenais, aos sábados, até o dia 6 de dezembro, na Faculdade Maurício de Nassau. A ‘Qualificação em Saúde: Atenção Integral à […]
Profissionais da Rede Municipal de Saúde dão dicas aos candidatos que farão provas do Enem
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontecem neste domingo (9) e no dia 16 de novembro em todo território nacional. Profissionais da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa orientam os candidatos e fornecem dicas relacionadas a uma boa alimentação e até mesmo algumas técnicas de como relaxar e aliviar as tensões […]
Prefeitura de João Pessoa orienta profissionais de saúde sobre importância da vacinação contra varicela
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância da vacinação contra a varicela (catapora) entre os profissionais de saúde, público que apresenta maior risco de exposição e transmissão do vírus em ambientes assistenciais. A medida segue as orientações do Ministério da Saúde e tem como objetivo garantir […]