Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais – Notícias

29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias

29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética – Notícias

A busca da beleza movimenta valores bilionários no Brasil. Uma boa parte desse mercado é ocupada pelos esteticistas e cosmetologistas que tiveram a função regulamentada em 2018 como profissionais de nível superior. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação […]
Profissionais da Rede Municipal de Saúde são qualificados para atendimento à pessoa com TEA

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está capacitando os profissionais que atuam nos serviços da Rede Municipal para o atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A qualificação acontece em encontros quinzenais, aos sábados, até o dia 6 de dezembro, na Faculdade Maurício de Nassau. A ‘Qualificação em Saúde: Atenção Integral à […]
Profissionais da Rede Municipal de Saúde dão dicas aos candidatos que farão provas do Enem

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontecem neste domingo (9) e no dia 16 de novembro em todo território nacional. Profissionais da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa orientam os candidatos e fornecem dicas relacionadas a uma boa alimentação e até mesmo algumas técnicas de como relaxar e aliviar as tensões […]
Prefeitura de João Pessoa orienta profissionais de saúde sobre importância da vacinação contra varicela

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância da vacinação contra a varicela (catapora) entre os profissionais de saúde, público que apresenta maior risco de exposição e transmissão do vírus em ambientes assistenciais. A medida segue as orientações do Ministério da Saúde e tem como objetivo garantir […]
Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública – Notícias

06/11/2025 – 12:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa de Incentivo ao Desempenho na Segurança Pública (Bolsa-Desempenho). O objetivo é premiar o cumprimento de metas e a melhoria dos indicadores de segurança […]
Profissionais dos Ninhos do Saber debatem planejamento de relação entre família e instituição

Compreender como se dá a ação educativa compartilhada entre família e escola de Educação Infantil foi um dos objetivos que permearam os momentos formativos realizado pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio do Departamento de Educação Infantil (DEI), com gestores, supervisores e professores que atendem crianças de zero a três […]