Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica – Notícias

04/04/2024 – 07:29 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: exigências do mercado tornam condições de empregabilidade um desafio O Projeto de Lei 5962/23 determina que os cursos de educação profissional e tecnológica ofereçam mentoria como parte do currículo, para apoiar a empregabilidade futura dos estudantes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional – Notícias

07/03/2024 – 11:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba é o autor da proposta O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A […]
Ibama completa 35 anos com desafios de orçamento e valorização profissional – Notícias

20/02/2024 – 19:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: “Temos o desafio de repensar o Ibama” Os 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram celebrados em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Em mensagem escrita, o presidente da Câmara, Arthur […]
Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica – Notícias

19/02/2024 – 16:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica na rede pública de ensino médio. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Uma […]
Projeto permite deduzir anuidade paga a conselho profissional do Imposto de Renda – Notícias

31/01/2024 – 10:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/23 permite deduzir do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) o pagamento de anuidades feito a conselhos profissionais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera norma que trata do IR (Lei 9.250/95). […]
Prefeitura abre inscrições para curso de qualificação profissional nesta segunda-feira

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abre inscrições para o curso de Rotina de Práticas Administrativas voltado para mulheres a partir dos 16 anos, alfabetizadas e em situação de vulnerabilidade social. As inscrições são gratuitas e começam nesta segunda-feira (22), nos Centros de Referência da Cidadania (CRCs) de […]
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho – Notícias

14/11/2023 – 11:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduados em cursos de tecnólogo em segurança do trabalho. O texto foi aprovado na […]
Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe – Notícias

31/10/2023 – 19:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel Alencar […]
Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial – Notícias

31/10/2023 – 19:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel Alencar […]
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da […]