Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial – Notícias
31/10/2023 – 19:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel Alencar […]
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da […]
Debatedores defendem integração entre educação profissional e mercado de trabalho – Notícias
16/10/2023 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação promoveu debate sobre o tema nesta segunda-feira Ao discutir a educação profissional e técnica em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas ressaltaram a necessidade de aumentar a oferta de cursos e promover a interação entre escola e setor produtivo. Hoje no Brasil, apenas […]
Semana em Brasília discute educação profissional e tecnológica
Começa nesta segunda-feira (16) em Brasília a 3ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, evento gratuito no qual serão apresentadas atividades desenvolvidas com o objetivo de divulgar e ampliar o conhecimento do público sobre essa modalidade educacional. O encontro vai até o próximo dia 22 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O tema desta terceira […]
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional – Notícias
10/10/2023 – 08:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). São consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa […]