Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias
16/04/2025 – 09:44 Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do […]
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A MP trata da transferência de ativos dos […]
Prefeito assina novos contratos do programa ‘Compra Assistida’, que já beneficia 243 famílias da Capital
A Prefeitura de João Pessoa avança com o programa Compra Assistida – uma modalidade habitacional que vem retirando famílias em situação de risco para que possam viver em imóveis seguros, escolhidos por elas mesmas. Nesta terça-feira (15), o prefeito Cícero Lucena assinou 13 novos contratos para contemplar moradores da comunidade São José, destacando que, agora, […]
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas — Senado Notícias
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a medida regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212, de 2025. A MP trata da transferência de […]
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
11/04/2025 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O […]
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas – Notícias
10/04/2025 – 15:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei […]
ESPN Brasil Afasta Jornalistas Após Programa com Críticas à CBF
A ESPN Brasil decidiu afastar temporariamente seis profissionais — cinco comentaristas e um produtor — após a veiculação de um episódio do programa Linha de Passe que abordava, de forma crítica, a gestão de Ednaldo Rodrigues à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A repercussão foi imediata e escancarou uma pergunta incômoda: houve censura […]
Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas – Notícias
09/04/2025 – 20:52 • Atualizado em 09/04/2025 – 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de […]
Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe – Notícias
09/04/2025 – 19:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado André Janones (Avante-MG), que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto conta com um […]
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres – Notícias
08/04/2025 – 10:46 Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) inundado pelas chuvas do início deste ano A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate […]