Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto […]
Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher — Senado Notícias
O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O requerimento para a sessão, ainda sem data marcada, foi aprovado nesta terça-feira (4) em Plenário. O pedido para a sessão (RQS 817/2025) foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e […]
SEIG destaca Programa de Integridade, Compliance e Governança do Município na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, participa da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, levando informações do Programa de Integridade, Compliance e Governança – Farol para a população. O evento termina neste sábado (1º), no Espaço Cultural José Lins do Rego. Ciência e […]
Programa ‘Elas Lideram’ promove equidade de gênero e transforma vidas de mulheres empreendedoras
Empreender exige organização, dedicação e esforço. Quem está no ramo dos negócios sabe bem disso. Agora, quando o assunto é empreendedorismo feminino, aí é preciso multiplicar a força de vontade, já que por trás de toda grande empreendedora há, também, uma mãe, filha, companheira, uma mulher multifacetada e, na esmagadora maioria das vezes, sobrecarregada. Diante […]
Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O PL 4.712/2019 amplia as ações educativas que devem ser mantidas durante todo o ano e reforça a conscientização de crianças e adolescentes, com apoio da comunidade escolar. Link da fonte aqui!
Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo – Notícias
29/10/2025 – 15:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo. O objetivo é combater o preconceito contra pessoas em razão da idade. Por recomendação do relator, […]
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Notícias
24/10/2025 – 17:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficam de fora apenas as academias que optam pelo Simples Nacional. […]
Estagiários da UFPB iniciam jornada na ALPB e reforçam as ações do Programa ECOLEGIS
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 23 de outubro de 2025 às 8:53 Estudantes de Engenharia Ambiental participaram de integração e conheceram os setores da Assembleia. Os novos estagiários do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) iniciaram suas atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quarta-feira (22), como parte […]
Governo anuncia mais de R$ 170 milhões pelo Programa Município Mais Seguro; Guardas municipais serão reforçadas
Os municípios brasileiros vão contar com mais recursos para investir na área da segurança pública. O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro. A iniciativa visa fortalecer a segurança pública nas cidades por meio da valorização das guardas municipais. O programa foi detalhado pelo ministro da Justiça […]
Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a matéria foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Como foi modificado no Senado, o PL 2.460/2022 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Cuidado paliativo é uma abordagem de assistência para pessoas […]