Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias
19/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que ficará a cargo […]
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias
19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é […]
PI: Programa Brasil Antenado distribui antenas parabólicas a cidades isoladas
O programa Brasil Antenado – iniciativa do Ministério das Comunicações e da Anatel com a execução pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) – proporciona a ampliação do alcance da televisão aberta e gratuita em todo país, principalmente em regiões em que o sinal é insuficiente ou inexistente. Viabilizado pela Portaria MCom nº 17.337, a ação busca […]
Programa habitacional da Prefeitura de João Pessoa será referência para Matola, em Moçambique
Uma comitiva da cidade de Matola, em Moçambique, visitou nesta sexta-feira (14) a Secretaria de Habitação Social de João Pessoa para conhecer o programa habitacional colocado em prática pela gestão municipal. A intenção é iniciar um intercâmbio com o objetivo de colher informações para a criação de um programa semelhante na cidade africana, que atualmente tem mais […]
Sedest abre 80 vagas para programa de microcrédito ‘Eu Posso’, nesta quinta e sexta-feira
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) abre inscrições para o programa de microcrédito social, ‘Eu Posso’, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no horário das 8h às 17h, em sua sede, localizada na Rua Diogo Velho, 150, Centro. Há 80 vagas disponíveis, sendo 40 em cada dia. O programa de microcrédito já liberou […]
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual – Notícias
10/11/2025 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues apresento parecer favorável A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A proposta altera a Lei 14.214/21, que instituiu o programa, para garantir que mulheres […]
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS — Senado Notícias
Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o programa de avaliação dos serviços de saúde. O texto recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para a Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto […]
Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher — Senado Notícias
O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O requerimento para a sessão, ainda sem data marcada, foi aprovado nesta terça-feira (4) em Plenário. O pedido para a sessão (RQS 817/2025) foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e […]
SEIG destaca Programa de Integridade, Compliance e Governança do Município na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, participa da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, levando informações do Programa de Integridade, Compliance e Governança – Farol para a população. O evento termina neste sábado (1º), no Espaço Cultural José Lins do Rego. Ciência e […]