Congelamento no orçamento do MEC atinge programas cruciais do Governo Lula
O Ministério da Educação (MEC) enfrenta um congelamento de R$ 1,28 bilhão em seu orçamento para 2024, impactando diretamente duas ações vitais durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como parte de um esforço para alcançar um déficit zero, o governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões em despesas, […]
Prefeito autoriza construção de cinco novos residenciais e entrega benefícios de programas habitacionais
A política habitacional da Prefeitura de João Pessoa, colocada em prática desde 2021, vem transformando a Capital e melhorando a vida da população, seja o morador de área de risco, a pessoa com a casa precisando de reforma ou da regularização fundiária. Nesta quarta-feira (3), o prefeito Cícero Lucena, em uma só solenidade, autorizou a […]
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais – Notícias
20/06/2024 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é a […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais – Notícias
17/06/2024 – 10:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4985/23, que dá prioridade às famílias integradas por pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos programas habitacionais públicos ou […]
Governo ampliará compra de alimentos de agricultor para programas sociais na Paraíba
O Governo da Paraíba vai dobrar o número de agricultores que poderão vender seus produtos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado para doação em ações sociais. Atualmente são 1200 pequenos produtores que vendem sua produção para o governo é atingir a marca de 2400 fornecedores. Com isso o Poder Executivo Estadual quer aumentar […]
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. O parecer da relatora, deputada Gisela […]
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias
13/06/2024 – 14:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de inscrição entre os critérios para definição dos beneficiários de programas habitacionais de interesse social. Pelo texto, a concessão do benefício deverá respeitar […]
Governo Federal aumenta orçamento da Abin enquanto corta programas sociais
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está recebendo um incremento significativo em seu orçamento, com gastos autorizados de R$ 311,3 milhões até maio deste ano, um aumento de R$ 34,9 milhões em relação ao mesmo período de 2023, conforme dados do Siga Brasil, painel de monitoramento orçamentário mantido pelo Senado. Este aumento ocorre em um […]
Adiado debate sobre programas do Incra – Notícias
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Vítimas de dentista que ganhou fama e fortuna em programas da TV avançam para a justiça. Veja agora na CMTV – Portugal
São mais de duas dezenas de vítimas, entre mulheres e homens, que decidiram avançar com uma ação comum contra João Espírito Santo, o dentista que ganhou fama e fortuna em programas da TVI. “Não tenho dúvidas que, tendo em conta aquilo que me chegou, quer através do relato direto dessas pessoas, quer pela prova documental que […]
