Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias
13/04/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. […]
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis – Notícias
17/03/2026 – 19:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prevê a criação de programas socioassistenciais de amparo para adultos entre 18 e 59 anos que precisam de ajuda para […]
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em universidades públicas para adolescentes que saem de programas de acolhimento. A reunião começa às 11h. Do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o PL 1.983/2021 determina que, em cada instituição federal de ensino […]
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental – Notícias
04/02/2026 – 13:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: saúde mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.831/24, que criou a […]
Relatório do TCU indica necessidade de aperfeiçoamento em programas sociais — Senado Notícias
Programas sociais com o Bolsa Família e o Mais Médicos precisam de aperfeiçoamentos para garantir mais eficiência e transparência. Foi o que apontou o relatório de fiscalizações em políticas e programas de governo, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O documento, que está na nona edição, foi apresentado nesta terça-feira (11), num evento […]
Lei inclui rede federal em programas de transporte e alimentação escolar — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (10) lei que altera programas nacionais de apoio ao transporte e alimentação escolar para incluir instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais. A Lei 15.255, de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta […]
Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE — Senado Notícias
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (4), em discurso no Plenário, que “o estado de Pernambuco vive um período de retomada econômica e social impulsionado pelos investimentos do governo federal”. O parlamentar atribuiu o cenário a programas sociais e obras estruturantes executadas durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre […]