Justiça suspende lei estadual que proíbe cobrança de estacionamento em instituições privadas na PB
Nesta quinta-feira (27), foi publicada no Diário da Justiça a decisão que suspende a lei estadual que proibia a cobrança de estacionamento em instituições de ensino superior privadas na Paraíba. A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão (PSD), visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento, garantindo assim a gratuidade […]
Anvisa proíbe produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos
Foto Rodrigo Maia / Câmara dos Deputados A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução que proíbe temporariamente a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos. A decisão visa investigar os possíveis danos associados ao uso dessa substância química, motivada por […]
Anvisa proíbe uso de fenol em procedimentos de saúde e estéticos
Está proibido o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos. Também não é mais permitida a importação, fabricação, manipulação, comercialização e propaganda desse composto. É o que determina Resolução da Anvisa, publicada nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União. O fenol, produto feito com ácido carbólico, estava sendo vendido a pessoas […]
Anvisa proíbe temporariamente venda e uso de produtos à base de fenol
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Segundo a Anvisa, a medida cautelar tem o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população […]
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas – Notícias
07/06/2024 – 08:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária. A proposta insere a regra na Lei da […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino – Notícias
06/06/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de tarifas bancárias por quaisquer entidades sob supervisão do Banco Central. A relatora, deputada Juliana Cardoso […]
A favor de “ocupação”, justiça proíbe Paula Lavigne de entrar em imóvel por causa de ex-empregada
Redes Sociais A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou que a União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) forneçam explicações em 24 horas sobre a importação de arroz por meio de um leilão. A decisão ocorre após uma ação popular movida por produtores gaúchos, que alegam não haver risco de desabastecimento, apesar […]
Djavan proíbe transmissão da TV Globo em show no Tim Music em Copacabana
O cantor Djavan, que se apresentou no domingo (2) no Tim Music, um festival de música gratuito realizado na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, proibiu a Globo de transmitir o seu show para o público que acompanhava o evento pela televisão. Segundo informações do site F5, da Folha de S. Paulo, essa foi uma […]
Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos – Notícias
29/05/2024 – 15:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19, que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via dos diplomas e outros documentos […]
Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos
O Congresso derrubou veto parcial do presidente Lula e voltou a proibir a saída temporária de presos. Com isso, fica valendo o texto original aprovado por deputados e senadores em abril que acaba com essas saidinhas. Lula, ainda em abril, tinha mantido essa possibilidade para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos e […]
