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Projeto Proíbe Monitoramento de Cidadãos Sem Autorização Judicial – Notécias

Projeto Proíbe Monitoramento de Cidadãos Sem Autorização Judicial – Notécias

06/02/2025 – 13:21 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 Proíbe O Monitoramento de Cidadãos por Órgãos de Segurança púbblica sem autorização judicial. Pelo texto, um prático será considereada crime de abuso de autoridade e será punida com a perda de cargo púbblico e detenção de […]

ProPosta proíbe limite a forma de formas de pagamento em estacionamento – notícias

ProPosta proíbe limite a forma de formas de pagamento em estacionamento – notícias

05/02/2025 – 08:33 Renato Araujo/Câmara Dos Deputados Dra. Alessandra Haber é uma autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 Enquadra Como Abusiva a Prática de Estacionamentos Comerciais Privados Restringirem O Meio de Pagamento Pelo Serviço. Conforme uma proposta, ó Estabelecimento Deverá OFERECER AO Consumidor Alternativa de Fazer O Pagamento em Dinheiro, Pix ou Cartão […]

Globo proíbe jornalistas de compareCerem à festa de hugo Motta Após Eleição na Câmara

Globo proíbe jornalistas de compareCerem à festa de hugo Motta Após Eleição na Câmara

Instagram A Globo vetou a uma participação de seus jornalistas na festa de comemoraça da eleiza de hugo Motta (republicanos-Pb) ​​à presidência da câmara dos deputados, realização no Último Sábado (1º). O Evento Reuniu IMPLEMPLEES NOMES DA POLÍTICA, EMPRESÁRIOS E ULTAS FIGURAS GRUBLENTES, E CONTAÇÃO COM A ARESSENCA DE PRESPISSÃO DE OURAS EMISSORAS. Banner 2 […]

Lula sanciona lei que proíbe presença de aparelhos celulares nas escolas

Lula sanciona lei que proíbe presença de aparelhos celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), a lei que proíbe aparelhos de telefone celulares nas escolas. Durante o ato de assinatura, Lula considerou a lei “um ato de coragem, cidadania e respeito ao futuro do país” dos parlamentares e do Ministério da Educação. “O que vocês fizeram foi […]

Moraes proíbe entrega de dados de prontuários de ab0rt0 ao Cremesp

Moraes proíbe entrega de dados de prontuários de ab0rt0 ao Cremesp

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual prestem esclarecimentos sobre a suposta entrega de informações sensíveis de prontuários médicos ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O despacho, expedido nesta terça-feira (3), fixou prazo de cinco dias […]

Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores

Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]