Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil – Notícias
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10/02/2025 – 10:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: mecanismo de repressão a práticas prejudiciais ao meio ambiente O Projeto de Lei 2222/24 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de cobrarem a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd) quando a fonte do fornecimento ao consumidor for gerador a combustível fóssil. A proposta […]
Projeto Proíbe Conselhos ProfissionAis de Vedar AÇÃO DE MARKETING PARA DIVULGAÇÃO PROFISSÃO – NOTÍCIAS
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07/02/2025 – 08:56 Mario Agra / Câmara Dos Deputados O Vice -David David Soares é o Autor da Proporta O Projeto de Lei 3256/24 Proíbe OS Conselhos ProfissionAis de Vedar como Ações de Marketing Com Finalidade de Divulgar O Exercício Profissional de Pessoas Inscritas Ou Não No Conselho. O texto está em análise na câmara […]
Projeto Proíbe Monitoramento de Cidadãos Sem Autorização Judicial – Notécias
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06/02/2025 – 13:21 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 Proíbe O Monitoramento de Cidadãos por Órgãos de Segurança púbblica sem autorização judicial. Pelo texto, um prático será considereada crime de abuso de autoridade e será punida com a perda de cargo púbblico e detenção de […]
ProPosta proíbe limite a forma de formas de pagamento em estacionamento – notícias
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05/02/2025 – 08:33 Renato Araujo/Câmara Dos Deputados Dra. Alessandra Haber é uma autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 Enquadra Como Abusiva a Prática de Estacionamentos Comerciais Privados Restringirem O Meio de Pagamento Pelo Serviço. Conforme uma proposta, ó Estabelecimento Deverá OFERECER AO Consumidor Alternativa de Fazer O Pagamento em Dinheiro, Pix ou Cartão […]
Globo proíbe jornalistas de compareCerem à festa de hugo Motta Após Eleição na Câmara
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Instagram A Globo vetou a uma participação de seus jornalistas na festa de comemoraça da eleiza de hugo Motta (republicanos-Pb) à presidência da câmara dos deputados, realização no Último Sábado (1º). O Evento Reuniu IMPLEMPLEES NOMES DA POLÍTICA, EMPRESÁRIOS E ULTAS FIGURAS GRUBLENTES, E CONTAÇÃO COM A ARESSENCA DE PRESPISSÃO DE OURAS EMISSORAS. Banner 2 […]
Lula sanciona lei que proíbe presença de aparelhos celulares nas escolas
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), a lei que proíbe aparelhos de telefone celulares nas escolas. Durante o ato de assinatura, Lula considerou a lei “um ato de coragem, cidadania e respeito ao futuro do país” dos parlamentares e do Ministério da Educação. “O que vocês fizeram foi […]
Prefeita de Bayeux proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha na administração municipal
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Prefeita de Bayeux proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha na administração municipal Posted on6 de janeiro de 20256 de janeiro de 2025 0 1 Link da fonte aqui!
Moraes proíbe entrega de dados de prontuários de ab0rt0 ao Cremesp
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual prestem esclarecimentos sobre a suposta entrega de informações sensíveis de prontuários médicos ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O despacho, expedido nesta terça-feira (3), fixou prazo de cinco dias […]
URGENTE: CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece direito à vida desde a concepção e proíbe ab0rto no Brasil
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção, uma medida que, na prática, visa proibir o aborto legal no Brasil. O texto, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, se aprovado […]
Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]