Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos
O Congresso derrubou veto parcial do presidente Lula e voltou a proibir a saída temporária de presos. Com isso, fica valendo o texto original aprovado por deputados e senadores em abril que acaba com essas saidinhas. Lula, ainda em abril, tinha mantido essa possibilidade para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos e […]
Congresso rejeita veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias – Notícias
28/05/2024 – 19:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para […]
Assembleia proíbe punição a famílias de autistas em condomínios da Paraíba
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), por unanimidade, o projeto de Lei 498/23, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com autismo. No mundo, segundo a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões de […]
STF proíbe desqualificação de vítimas de crimes sexuais em audiências
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que mulheres vítimas de crimes sexuais ou de violência sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. A vítima não poderá ser transformada em ré ou desqualificada moralmente, tendo seu modo de vida ou mesmo, a sexual, questionados. O entendimento é de que perguntas desse tipo perpetuam a […]
Israel proíbe embaixada espanhola em Jerusalém de prestar serviços consulares aos palestinianos – Mundo
O governo de Israel proibiu a embaixada espanhola em Jerusalém de prestar serviços consulares aos palestinianos, avançou esta sexta-feira o jornal espanhol 20 Minutos. Em causa está não só o reconhecimento do Estado palestiniano, mas também o que considerou ser o “apelo antissemita da vice-presidente” do executivo espanhol, Yolanda Díaz, ao sugerir libertar a Palestina […]
Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga – Notícias
22/05/2024 – 17:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1392/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir empresas de concederem férias ao trabalhador marítimo em período coincidente, total ou parcialmente, com as folgas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo […]
Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios – Notícias
22/05/2024 – 11:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: celulares chegam indevidamente aos presos O Projeto de Lei 979/24 proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais, ao mesmo tempo em que exige a remoção daquelas já existentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Comissão aprova projeto que proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe – Notícias
16/05/2024 – 11:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda a sociedade ganha com esse tipo de projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5355/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição […]
Anac proíbe a venda de passagens aéreas para Porto Alegre
A venda de passagens aéreas com destino e origem em Porto Alegre está proibida, em todos os canais de comercialização, inclusive agências de viagem. A determinação vale até a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reavaliar a medida. O aeroporto da capital gaúcha está fechado por tempo indeterminado por causa da inundação no terminal, afetando […]
Governador João Azevêdo sanciona lei que proíbe fogos de artifício sonoros na Paraíba
O governador da Paraíba João Azevêdo, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora no estado. A legislação foi publicada nesta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). A lei determina, também, a proibição […]
