CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas — Senado Notícias
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas e atividades acadêmicas. É o que prevê um dos dois projetos terminativos na pauta da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (1º), a partir das 10h. Se for aprovado na comissão, o texto segue para […]
Governo Trump considera nova proibição de viagens para 43 países
A administração de Donald Trump está estudando a implementação de novas restrições de viagem que podem afetar cidadãos de 43 países, segundo informações do jornal The New York Times. A medida, ainda em fase de análise, pode resultar em proibições totais de entrada nos EUA para algumas nações, além de restrições severas de visto para […]
China avalia venda do TikTok para Elon Musk como alternativa para evitar proibição nos EUA
Em meio à crescente pressão das autoridades americanas para banir o TikTok por razões de segurança nacional, o governo chinês está analisando a possibilidade de Elon Musk assumir as operações do aplicativo nos Estados Unidos. A medida, segundo fontes próximas, foi discutida como uma forma de evitar uma proibição definitiva do aplicativo, que pertence à […]
Amnistia Internacional critica proibição do uso do véu por muçulmanas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris2024 – Modalidades
A Amnistia Internacional (AI) insurgiu-se esta terça-feira contra a proibição imposta às mulheres muçulmanas de usarem o véu (hijab) nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris2024, considerando que a decisão unilateral francesa viola simultaneamente os direitos internacionais e humanos. “Essa proibição (…) viola as leis internacionais em matéria de direitos humanos e expõe a hipocrisia discriminatória […]
Livre recusa proibição de deputados saudarem público presente nas galerias do parlamento – Política
A líder parlamentar do Livre recusou esta quarta-feira que se faça uma interpretação literal do Regimento do parlamento para impedir que os deputados possam saudar o público presente nas galerias a assistir ao debate em plenário. Em declarações aos jornalistas, Isabel Mendes Lopes adiantou que a ideia de impedir que os deputados possam “interagir” com […]
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura – Notícias
12/06/2024 – 14:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22, que proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos fundos de financiamento da cultura estabelecidos […]
Ministério Público recomenda proibição de fogueiras e fogos em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura Municipal de Campina Grande que adote medidas para proibir o uso de fogueiras e fogos de artifício em toda a cidade. A recomendação inclui a remoção de qualquer material relacionado encontrado em espaços públicos e sua destinação adequada. Essa ação se baseia em legislação municipal e em […]
Câmara pode votar nesta semana proibição de delação premiada de presos
A Câmara pode ressuscitar, nesta semana, uma proposta que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça desde 2021. É um projeto de 2016 que proíbe a homologação de delações premiadas de pessoas presas. O deputado Luciano Amaral, do PV de Alagoas, apresentou, um requerimento de urgência para que o projeto seja votado direto em […]
Nunes Marques suspende julgamento sobre proibição da assistolia fetal pelo CFM
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizar a chamada assistolia fetal. No início deste mês, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a norma […]
Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado – Notícias
23/05/2024 – 16:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver […]