Livre recusa proibição de deputados saudarem público presente nas galerias do parlamento – Política
A líder parlamentar do Livre recusou esta quarta-feira que se faça uma interpretação literal do Regimento do parlamento para impedir que os deputados possam saudar o público presente nas galerias a assistir ao debate em plenário. Em declarações aos jornalistas, Isabel Mendes Lopes adiantou que a ideia de impedir que os deputados possam “interagir” com […]
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura – Notícias
12/06/2024 – 14:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22, que proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos fundos de financiamento da cultura estabelecidos […]
Ministério Público recomenda proibição de fogueiras e fogos em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura Municipal de Campina Grande que adote medidas para proibir o uso de fogueiras e fogos de artifício em toda a cidade. A recomendação inclui a remoção de qualquer material relacionado encontrado em espaços públicos e sua destinação adequada. Essa ação se baseia em legislação municipal e em […]
Câmara pode votar nesta semana proibição de delação premiada de presos
A Câmara pode ressuscitar, nesta semana, uma proposta que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça desde 2021. É um projeto de 2016 que proíbe a homologação de delações premiadas de pessoas presas. O deputado Luciano Amaral, do PV de Alagoas, apresentou, um requerimento de urgência para que o projeto seja votado direto em […]
Nunes Marques suspende julgamento sobre proibição da assistolia fetal pelo CFM
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizar a chamada assistolia fetal. No início deste mês, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a norma […]
Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado – Notícias
23/05/2024 – 16:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver […]
Rússia suspende proibição de exportação de gasolina até 30 de junho – Mundo
A Rússia suspendeu esta segunda-feira a proibição temporária de seis meses às exportações de gasolina, imposta em fevereiro para estabilizar a situação do mercado russo de combustíveis, dando ‘luz verde’ à saída deste produto até 30 de junho. “O Governo suspende a aplicação da proibição temporária das exportações de petróleo para os produtores de combustíveis […]
Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final – Notícias
14/05/2024 – 17:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final. Pelo texto, apresentado pela […]
TikTok contesta lei dos EUA que pode levar à sua proibição no país em 2025 – Mundo
A rede social TikTok e a empresa que a controla, a chinesa ByteDance, apresentaram esta terça-feira queixa contra os EUA, considerando que a lei que ameaça com a sua proibição no próximo ano é “inconstitucional”. Os congressistas aprovaram no final de abril um texto que obriga a ByteDance a vender a TikTok no prazo de […]
Anvisa decide pela proibição da venda de cigarros eletrônicos
A manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos foi tomada nesta sexta-feira (19) pela Anvisa durante a reunião da diretoria colegiada do órgão. Isso depois de uma consulta pública que recebeu quase 14 mil contribuições científicas e relatos sobre o tema. De acordo com a agência, os estudos científicos mostram que os cigarros eletrônicos podem conter […]
