Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta – Notícias
15/04/2025 – 08:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo na pauta 21 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar […]
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais – Notícias
14/04/2025 – 20:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual a políticas públicas do esporte, a fim de condicionar parcialmente sua destinação para projetos educacionais, conforme regulamentação […]
Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP — Senado Notícias
A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em escolas, pode ser votada na Comissão de Segurança Pública (CSP) na terça-feira (15), em reunião que começa às 11h. O texto a ser analisado define o crime de massacre em ambiente escolar, permite a contratação […]
Senado analisa projetos que ampliam porte de arma — Senado Notícias
O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovaram quatro projetos de lei que autorizam o porte para fiscais da Funai e de outros órgãos da área de meio ambiente; advogados; mulheres sob medida protetiva de urgência; e agentes […]
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe – Notícias
08/04/2025 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana – Notícias
07/04/2025 – 09:32 Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da Magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. […]
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta – Notícias
04/04/2025 – 18:43 Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da Magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. Os deputados […]
Projetos de inclusão fazem João Pessoa ser reconhecida como cidade amiga do autista
Reunir esforços e pensar políticas públicas que proporcionem inclusão às pessoas com autismo. É nesse sentido que a Prefeitura de João Pessoa tem atuado. Ações que se desenvolvem o ano inteiro e ganham mais visibilidade durante o ‘Abril Azul’, mês de combate ao preconceito e a favor da conscientização e da inclusão de pessoas com […]
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem – Notícias
28/03/2025 – 17:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de […]
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso – Notícias
26/03/2025 – 21:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma das propostas defendidas é a reserva de vagas para mulheres no legislativo Representantes de diferentes organizações de mulheres apresentaram em seminário realizado na Câmara dos Deputados uma seleção de projetos de lei que gostariam de ver aprovados. Uma das propostas defendidas é a reserva […]