Lula sanciona projetos que beneficiam estudantes e o meio ambiente
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que permite a prorrogação de prazos para conclusão de cursos de graduação e pós graduação para estudantes que tiveram filho ou adotaram crianças, além da ampliação da vigência das bolsas de estudos nesses casos. A ampliação dos prazos em pelo menos 180 dias vale para […]
TCU arquiva investigações sobre operações do BNDES em projetos na Venezuela e em Cuba
Foto: Ricardo Stuckert O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar duas representações que investigavam operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante as gestões petistas. As investigações eram sobre o financiamento de projetos de engenharia brasileiros no exterior, como o controverso Porto de Mariel em Cuba, liderado pela Odebrecht, e […]
Prefeito assina termo que viabiliza investimentos em áreas de praia e projetos de habitação
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (2), termo que autoriza, em parceria com o Governo Federal, investimentos para o acesso e urbanização das praias do Sol e Gramame, dentro do programa Orla Sul. O ato aconteceu no Espaço Cultural, em Tambauzinho, durante solenidade com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, […]
Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes – Notícias
25/06/2024 – 20:39 • Atualizado em 25/06/2024 – 22:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas ou a profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção […]
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade – Notícias
24/06/2024 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam, nesta segunda-feira (24), a aprovação de dois projetos de lei que buscam combater casos de importunação sexual e de violação de privacidade. Um dos projetos (PL 348/24) impede a […]
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas – Notícias
21/06/2024 – 13:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4862/23, que cria o Selo de Boas Práticas na Cooperação Social, para o reconhecimento de projetos terapêuticos […]
Prefeito entrega mais de mil instrumentos musicais para escolas do Município e destaca incentivo aos projetos educacionais
Um instrumento musical nas mãos de uma criança é um mundo de possibilidades. A importância cultural, educacional e emocional são imensuráveis. Em João Pessoa, a Prefeitura acredita nesse valor, tanto que, nesta sexta-feira (14), o prefeito Cícero Lucena fez a entrega de mil instrumentos novos, de um total de 5 mil itens que foram adquiridos […]
Portugal pretende renovar o apoio a projetos ambientais a Cabo Verde – África
Portugal pretende renovar o apoio a projetos ambientais a Cabo Verde, disse esta segunda-feira a ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, na capital, Praia, no início de uma visita dedicada a projetos de um ciclo que está a terminar. “Temos oito projetos a decorrer no valor de 2,3 milhões de euros”, sendo que o […]
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos – Notícias
04/06/2024 – 19:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Confira: PL 3613/23, do Poder Executivo, que torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de […]
Secretários municipais debatem projetos para João Pessoa durante audiência da LDO na Câmara de Vereadores
Secretários municipais debateram, nesta terça-feira (4), na Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2025. Os gestores explicaram as principais ações e projetos da Prefeitura de João Pessoa, com indicações na LDO, para a cidade no próximo ano. […]
