Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar – Notícias
15/05/2026 – 09:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Prof. Reginaldo Veras presidiu a sessão desta sexta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
11/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está […]
Prefeitura de João Pessoa divulga resultado parcial de análise dos projetos do Edital CMDCA/FMDCA 2026
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou o resultado parcial da análise dos projetos inscritos no Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2026, conforme o Memorando Interno nº 78.152/2026. O documento apresenta a avaliação dos planos […]
‘Declare Solidariedade’ incentiva destinação do imposto de renda para projetos sociais em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reforça a importância da campanha ‘Declare Solidariedade’, que mobiliza contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para ações de proteção a crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital. A iniciativa chama atenção de quem ainda não declarou o imposto […]
Prefeitura de João Pessoa apresenta projetos e ações de segurança alimentar em evento na Colômbia
A experiência de João Pessoa na construção de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional está em pauta na ‘3ª Jornada Regional sobre Sistemas Alimentares Urbanos: Cooperação, evidências e implementação’. O evento iniciou nesta segunda-feira (27) e tem programação até a quarta-feira (29), em Bogotá, na Colômbia. Em razão das ações desenvolvidas pelo Município […]
Fundo Socioambiental CAIXA destina R$ 10 milhões a projetos de gestão da água nas cidades
Data de publicação: 28 de Abril de 2026, 14:00h, Atualizado em: 28 de Abril de 2026, 15:49h Atenção, organizações sociais de todo o Brasil! O Fundo Sociambiental CAIXA lançou um edital público para apoiar projetos de gestão da água nas cidades. Serão investidos 10 milhões de reais. A ideia é apoiar soluções inovadoras, sustentáveis e […]
Jorge Seif destaca projetos que garantem exclusividade a mulheres biológicas — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu dois projetos de lei de sua autoria em benefício, segundoo ele, da intimidade e segurança de mulheres em espaços públicos e privados. O primeiro prevê áreas exclusivas para mulheres do sexo biológico feminino em instalações ou ambientes de uso coletivo, como banheiros e vestiários […]
Inscrições para editais que vão selecionar 57 projetos culturais terminam nesta sexta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), encerra, nesta sexta-feira (24), o prazo de inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – o Prêmio João Balula e o Edital Bolsas Culturais. Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – precisamente R$ 975 mil – e vão selecionar […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
15/04/2026 – 20:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser analisadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber […]
Nova gestão da ApexBrasil assume com foco na continuidade dos projetos
Data de publicação: 10 de Abril de 2026, 11:00h, Atualizado em: 10 de Abril de 2026, 11:40h A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) passou a ter uma nova liderança. Jorge Viana deixou o cargo de presidente no início de abril, e Ana Paula Repezza, diretora de Negócios, também se desligou da […]