Comissão aprova projeto que altera regra para promoção de policiais militares e bombeiros do DF – Notícias
09/05/2024 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/23, que muda regra para promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O texto altera a Lei 12.086/09. O […]
Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT firma parceria com programa de pós-graduação da UFPB
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT da Prefeitura de João Pessoa firmou, nesta segunda-feira (8), uma parceria com o departamento de mestrado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que vai contribuir para as pesquisas dos alunos de pós-graduação em Direitos Humanos. O levantamento de dados também servirá para promover uma interlocução entre os estudos […]
Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT recebe doação de mais de 300 quilos de alimentos
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT da Prefeitura de João Pessoa recebeu, na tarde desta quarta-feira (3), a doação de mais de 300 quilos de alimentos não perecíveis do Botafogo Futebol Clube. Os donativos serão distribuídos ao público em vulnerabilidade social atendido pela pasta. O gestor da Coordenadoria, Geraldo Filho, foi até o […]
RJ: Presidente do STF defende a promoção de mulheres na magistratura
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta sexta-feira sobre os planos de ampliar a participação da mulheres nos espaços de poder e democratizar a escalada delas para os níveis mais altos da magistratura. Uma das estratégias que já está em andamento é estabelecer normas legais para facilitar a execução da medida. Barroso falou sobre o assunto […]
Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência – Notícias
08/02/2024 – 18:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de enfrentamento à […]
Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial inscreve para 20 vagas no curso de Inglês do Celest
de 07 a 16 de fevereiro Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial inscreve para 20 vagas no curso de Inglês do Celest 06/02/2024 | 18:00 | 3 A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa mantém parceria com o Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras […]
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia – Notícias
16/01/2024 – 18:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias limpas […]
Comissão aprova projeto que prevê promoção de agenda para desenvolvimento sustentável – Notícias
09/01/2024 – 10:45 Will Shutter / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a relatora das proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1308/21, que institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 foi definida em 2015 […]
Comissão aprova reconhecimento de academias como locais de ações de promoção da saúde – Notícias
01/11/2023 – 16:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa Academias […]
