Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência – Notícias
08/02/2024 – 18:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de enfrentamento à […]
Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial inscreve para 20 vagas no curso de Inglês do Celest
de 07 a 16 de fevereiro Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial inscreve para 20 vagas no curso de Inglês do Celest 06/02/2024 | 18:00 | 3 A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa mantém parceria com o Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras […]
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia – Notícias
16/01/2024 – 18:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias limpas […]
Comissão aprova projeto que prevê promoção de agenda para desenvolvimento sustentável – Notícias
09/01/2024 – 10:45 Will Shutter / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a relatora das proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1308/21, que institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 foi definida em 2015 […]
Comissão aprova reconhecimento de academias como locais de ações de promoção da saúde – Notícias
01/11/2023 – 16:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa Academias […]
