Presidente de Moçambique promulga revisão à Lei de Probidade Pública – África
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a revisão à Lei de Probidade Pública, aprovada em maio pelo parlamento, anunciou esta terça-feira a Presidência da República. Em comunicado, a Presidência refere que o chefe de Estado também promulgou e mandou publicar a lei que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção […]
Presidente da República promulga diploma do Governo que alarga acesso ao Porta 65 Jovem – Política
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que alarga o acesso ao programa Porta 65 Jovem, cujas candidaturas vão deixar de exigir a apresentação prévia de contrato de arrendamento. Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet lê-se que o Presidente da República […]
Presidente da República promulga diploma do Governo sobre novas regras para entrada de imigrantes – Cm ao Minuto
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira, o diploma do Governo sobre novas regras para entrada de imigrantes. “Tendo presente a situação urgentíssima de regularização de muitos milhares de processos pendentes de autorização de residência, o Presidente da República promulgou um diploma específico que, respeitando as situações existentes até ao presente, […]
Biden promulga lei que proíbe importações de urânio da Rússia – Mundo
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou na segunda-feira um projeto de lei aprovado no Congresso a proibir a importação de Urânio da Rússia, que já condenou a decisão, considerando-a como concorrência desleal. “Esta proibição apoia o esforço contínuo dos Estados Unidos para reduzir e, em última análise, eliminar a nossa dependência do urânio […]
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça – Notícias
03/01/2024 – 11:54 Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só […]
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade, exceto em duas […]