Justiça Eleitoral multa Lula e Boulos por propaganda eleitoral antecipada
O presidente Lula (PT) e o pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foram condenados, nesta sexta-feira (21), ao pagamento de multas por causa de propaganda eleitoral antecipada. O petista pediu votos para o deputado federal durante ato do 1º de Maio. O juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São […]
Lula e Boulos são condenados por propaganda eleitoral antecipada durante evento do Dia do Trabalhador
Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo (SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), foram condenados nesta sexta-feira (21) a pagar multas devido à realização de propaganda eleitoral antecipada. A penalidade foi aplicada após Lula pedir votos para Boulos durante um evento do Dia do Trabalhador, […]
Seul diz que Pyongyang enviou propaganda para o lado sul-coreano – Mundo
Seul acusou Pyongyang de lançar esta madrugada para o lado sul-coreano o “que se acredita serem panfletos de propaganda” e emitiu um alerta a pedir aos residentes da província fronteiriça para ficarem em casa. “Objetos não identificados, que se acredita serem panfletos de propaganda norte-coreana, foram identificados na zona fronteiriça de Gyeonggi-Gangwon e o exército […]
Dias Toffoli rejeita recurso de Jair Bolsonaro contra multa por propaganda irregular
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o multou em R$ 15 mil por impulsionamento irregular de propaganda na internet em 2022. A condenação do TSE se refere a um vídeo impulsionado no […]
TSE multa Lula e coligação por propaganda irregular contra Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs, por unanimidade, multas de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Coligação Brasil da Esperança devido ao impulsionamento de propaganda eleitoral negativa e irregular dirigida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição em 2022. A decisão responde a uma representação da Coligação Pelo Bem […]
Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios – Notícias
15/05/2024 – 12:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe administradora de consórcio de fazer anúncio publicitário sugerindo que os novos consorciados serão contemplados imediatamente após a assinatura de contrato, independentemente de sorteio ou oferta de […]
TSE multa Haddad em R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (29) multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil. A corte entendeu que ele promoveu propaganda eleitoral irregular na internet durante campanha dele pelo PT ao governo de São Paulo, em 2022. Haddad foi condenado por impulsionar no Google resultados positivos sobre ele mesmo quando […]
Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet – Notícias
22/02/2024 – 16:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores de aplicações (como sites e redes sociais) serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente em […]
Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares – Notícias
02/02/2024 – 13:00 Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa, a quem fizer propaganda enganosa de suplementos alimentares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a punição no Código Penal. A proposta […]
Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas – Notícias
18/01/2024 – 18:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são […]
