Michelle Bolsonaro propõe mudanças no Projeto de Lei Sobre o Ab*rto
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sugeriu alterações ao projeto de lei sobre o aborto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a presidente do PL Mulher criticou as manifestações contrárias ao avanço da proposta, que levaram ao recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ela anunciou que pretende discutir […]
Iniciativa Liberal propõe regresso de provas de aferição no quarto e sexto ano letivo – Política
A Iniciativa Liberal propôs esta terça-feira que as provas de aferição voltem a ser no quarto e sexto anos, correspondendo ao final de cada ciclo escolar, considerando que o atual modelo “não permite uma avaliação concreta das aprendizagens”. Num projeto de lei que foi esta terça-feira entregue no parlamento, a Iniciativa Liberal (IL) salienta que […]
PS propõe Pedro Nuno Santos e Carlos César para o Conselho de Estado – Política
O PS propôs o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, e o presidente do partido, Carlos César, para dois dos cinco lugares a indicar pelo parlamento para o Conselho de Estado, disse esta terça-feira à Lusa fonte socialista. As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão […]
Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária – Notícias
11/06/2024 – 20:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Produtores de biocombustíveis e governo debateram a regulamentação da reforma tributária Representantes do setor de biocombustíveis sugeriram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da reforma tributária defina de maneira clara qual será o diferencial de competitividade desse tipo de combustível em relação aos […]
Prefeitura de Campina Grande emite nota e propõe reunião urgente para resolver superlotação no Parque do Povo
A Prefeitura de Campina Grande se pronunciou, na tarde deste domingo (9), sobre o incidente ocorrido durante O Maior São João do Mundo, onde milhares de pessoas invadiram o espaço do evento após a festa atingir o limite de lotação. A gestão municipal emitiu uma nota onde direciona a responsabilidade pela superlotação do Parque do Povo […]
Sindojus-PB propõe discussão de LDO nos moldes do Orçamento Democrático Estadual
A defesa foi feita pelo presidente Joselito Bandeira Vicente, durante recente audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Ao usar a tribuna da Casa de Epitácio Pessoa, ele propôs promover essa discussão, com a participação de técnicos, de representantes classistas e claro, dos […]
Aguiar-Branco propõe criação de um voto de repúdio ou rejeição contra discursos de ódio – Política
O presidente da Assembleia da República propôs esta quarta-feira que, na sequência de uma revisão do Regimento, seja criado um voto de repúdio ou rejeição, perante um insulto ou uma injúria, que será votado quase de imediato. Esta posição de José Pedro Aguiar-Branco foi transmitida pelo secretário da mesa da conferência de líderes, o deputado […]
Câmara de Lisboa propõe reforço em quase o dobro do apoio das juntas às famílias carenciadas – Política
A Câmara de Lisboa aprovou, na segunda-feira, o reforço em quase o dobro do fundo de apoio das juntas de freguesia às famílias carenciadas, para 3,6 milhões de euros, proposta que será agora submetida à Assembleia Municipal. Segundo a proposta de alteração das regras de funcionamento do Fundo de Emergência Social e de Recuperação de […]
Governo Lula propõe reajuste de 43% a professores federais
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma nova proposta para os docentes de institutos e universidades federais. Os aumentos de salário vão de 23% a 43% até 2026, considerando o reajuste de 9% já garantido em 2023 pelo governo Lula, depois de seis anos sem reajuste. Dessa forma, o salário inicial de um docente passaria de R$ 9.916 […]
Deputado propõe regulamentar, legislar e tributar streamings, com exceção do GloboPlay
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um relatório detalhando alterações na proposta de lei que visa regulamentar, legislar e tributar a distribuição de vídeo pela internet, conhecida como regulação do streaming. O texto propõe mudanças substanciais na maneira como as diferentes modalidades de serviços de vídeo online são tratadas e tributadas, introduzindo alíquotas progressivas da […]
