PT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de Janeiro
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta quinta-feira (21) um requerimento junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O partido argumenta que a medida busca “descriminalizar atentados contra a […]
Governo Lula propõe reforma na previdência dos Militares para reduzir déficit fiscal
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO O governo federal apresentou um conjunto de medidas para reformar o sistema previdenciário dos militares, como parte do esforço para reduzir o déficit fiscal. A proposta inclui alterações significativas no Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, com foco em limitar benefícios, cortar despesas e aumentar contribuições. Mudanças Propostas Idade Mínima de […]
Conanda propõe afastamento de médicos que recusarem realizar ab0rto com base em convicções pessoais
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pretende implementar uma regra que pode afastar e denunciar médicos e outros profissionais de saúde que, baseados em convicções pessoais, se recusam a realizar abortos em menores vítimas de estupro. A proposta integra uma minuta de resolução que visa regulamentar o atendimento a crianças […]
Deputado do PT Propõe Novo PL das Fake News para Regulamentar Redes Sociais
Agência Câmara O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou um novo projeto de lei conhecido como “PL das Fake News”. A proposta surge após a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defender a regulamentação das plataformas para evitar um possível “massacre” eleitoral da esquerda nas próximas eleições. O projeto de Uczai é uma versão mais enxuta da […]
Lula propõe união dos Estados e Poderes para combater crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (31), a criação de um “pacto federativo” que una os Três Poderes, os estados e o Distrito Federal com o objetivo de enfrentar o crime organizado de forma decisiva. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foi apresentado um novo projeto de […]
PGR indica Janones por peculato e propõe acordo para evitar processo
Reprodução Redes Sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou indícios de peculato envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG) e dois de seus assessores, Mário Celestino da Silva Junior e Alisson Alves Camargo. A conclusão veio após a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre um esquema de “rachadinha” no gabinete do deputado. Em vez de […]
Governo Lula propõe destinar R$ 4 bilhões, fora da meta fiscal, para socorro de companhias aéreas
Foto: Sergio Lima / Poder360 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 4 bilhões para ajudar companhias aéreas brasileiras em dificuldades financeiras. O recurso será retirado do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), e não será […]
Governo Lula Planeja Extinção do Saque-Aniversário do FGTS e Propõe Novo Modelo de Crédito Consignado
Saque-aniversario do FGTS – imagem: Jornal Contábil Em entrevista ao g1, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval para extinguir o saque-aniversário do FGTS. A proposta será enviada ao Congresso em novembro, logo após as eleições. Segundo Marinho, o Palácio do Planalto decidiu que, […]
Presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino propõe extensão de incentivo fiscal de carro elétricos na Paraíba a veículos movidos por etanol
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, expressou satisfação com a atenção dada pelo governador ao pleito pela isenção fiscal para carros elétricos no estado. A medida, aprovada nesta terça-feira (20) na ALPB, segundo Adriano atende a um pedido do deputado federal Hugo Motta, que havia discutido o tema com […]
Donald Trump propõe três debates televisivos com Kamala Harris em setembro – Mundo
O candidato republicano às eleições presidenciais nos Estados Unidos, Donald Trump, propôs esta quinta-feira a realização em setembro de três debates televisivos com a adversária democrata, Kamala Harris, após o abandono da corrida pelo Presidente em exercício, Joe Biden. “Acordámos com a (estação de televisão) Fox para 04 de setembro, com a NBC (…) para […]
