Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias – Notícias
25/06/2024 – 12:51 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta transforma guardas municipais em força policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas municipais em polícias municipais. […]
Proposta de Novo Ensino Médio, do Senado, deve ser rejeitada na Câmara
Depois de alterado e aprovado no Senado, o projeto do Novo Ensino Médio vai enfrentar resistências na Câmara. A ideia é reverter as mudanças feitas pela relatora, senadora professora Dorinha Seabra, e manter o texto original dos deputados. O próprio líder do governo na Casa, deputado José Guimarães, é claro: a aprovação do texto na […]
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica – Notícias
20/06/2024 – 19:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada […]
Comissão de Educação do Senado aprova proposta de Novo Ensino Médio
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que trata do Novo Ensino Médio. Votação inicialmente marcada para ontem, mas que foi adiada por um pedido de vista. Isso porque a relatora, senadora professora Dorinha Seabra, fez alterações ao relatório já apresentado na semana passada. Ela aumentou a carga horária da Formação Geral Básica […]
Fenprof aponta limitações a nova proposta de revisão do estatuto da carreira científica – Sociedade
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta terça-feira que a nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica esta terça-feira apresentada pelo Governo “tem limitações” quanto ao combate à precariedade laboral dos cientistas. À saída de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o secretário-geral da […]
Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão – Notícias
17/06/2024 – 16:25 Mário Agra / Câmara dos Deputados Cherini: agricultura de precisão minimiza desperdício de insumos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, prevista na Lei 14.475/22. O texto aprovado […]
88% dos brasileiros rejeitam proposta da extrema-direita e de evangélicos que equipara aborto a homicídio – Mundo
A esmagadora maioria dos mais de um milhão de brasileiros que responderam a uma sondagem sobre o assunto rejeita frontalmente o projeto proposto pelo movimento evangélico e pelas alas da extrema-direita ligadas ao antigo presidente Jair Bolsonaro que tenta equiparar o aborto ao homicídio. A fortíssima rejeição ao projeto, da autoria do deputado de extrema-direita […]
Kremlin diz que Zelensky deve refletir sobre proposta de paz de Putin – Guerra na Ucrânia
O Kremlin considerou este domingo que a Ucrânia devia refletir sobre a recente proposta de paz do Presidente Vladimir Putin, uma vez que a situação na frente de batalha está a piorar para as forças ucranianas. “A dinâmica atual da situação na frente (de batalha) mostra-nos claramente que vai continuar a piorar para os ucranianos. […]
Rejeitada proposta de paz de Putin para a Ucrânia – Guerra na Ucrânia
Na véspera da grande Cimeira da Paz na Ucrânia, que reúne hoje mais de 90 países e organização na Suíça, o Presidente russo garantiu que ordenará “imediatamente” um cessar-fogo e iniciará negociações se Kiev retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscovo em 2022. “Assim que Kiev (…) iniciar a retirada efetiva das tropas […]
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos – Notícias
14/06/2024 – 14:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Airton Faleiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso […]
