PT resgata proposta de Bolsonaro para limitar incentivos fiscais e mira aumento da arrecadação
O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende retomar uma proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para limitar os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal. A ideia é estabelecer um teto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para as renúncias fiscais, como previsto na Emenda Constitucional nº 109, de 2021. Banner Hair Cap 300 x 250 […]
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 – Notícias
20/03/2025 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Congresso aprovou a proposta orçamentária em sessão conjunta nesta quinta-feira O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo […]
Congresso realiza sessão para votar proposta de Orçamento de 2025; acompanhe – Notícias
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Proposta estabelece normas gerais para a administração pública – Notícias
20/03/2025 – 07:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e a gestão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao definir normas gerais para […]
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante – Notícias
18/03/2025 – 15:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área urbana. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Essas cidades terão prioridade no recebimento de […]
Governo apresenta proposta que amplia para 21,1% reajuste salarial de policiais da PB
Após mais uma rodada de negociações entre o Governo da Paraíba e as associações representativas das polícias civil, militar e penal, o Estado ampliou de 10% para 21,21% a proposta de reajuste para este ano na área de segurança pública. Os novos percentuais foram apresentados em uma reunião realizada na noite dessa segunda-feira (17) com […]
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena – Notícias
17/03/2025 – 12:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril (Agro-indígena). O programa será desenvolvido por indígenas, comunidades ou organizações dentro ou fora de seus territórios. O texto tramita na Câmara dos Deputados. […]
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias
13/03/2025 – 08:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem […]
Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos – Notícias
12/03/2025 – 19:19 Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos, buscando preparar a população para eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias
12/03/2025 – 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o alongamento ou a renegociação do crédito rural não mudará as condições inicialmente pactuadas pelo produtor e o banco (como juros e outros […]