88% dos brasileiros rejeitam proposta da extrema-direita e de evangélicos que equipara aborto a homicídio – Mundo
A esmagadora maioria dos mais de um milhão de brasileiros que responderam a uma sondagem sobre o assunto rejeita frontalmente o projeto proposto pelo movimento evangélico e pelas alas da extrema-direita ligadas ao antigo presidente Jair Bolsonaro que tenta equiparar o aborto ao homicídio. A fortíssima rejeição ao projeto, da autoria do deputado de extrema-direita […]
Kremlin diz que Zelensky deve refletir sobre proposta de paz de Putin – Guerra na Ucrânia
O Kremlin considerou este domingo que a Ucrânia devia refletir sobre a recente proposta de paz do Presidente Vladimir Putin, uma vez que a situação na frente de batalha está a piorar para as forças ucranianas. “A dinâmica atual da situação na frente (de batalha) mostra-nos claramente que vai continuar a piorar para os ucranianos. […]
Rejeitada proposta de paz de Putin para a Ucrânia – Guerra na Ucrânia
Na véspera da grande Cimeira da Paz na Ucrânia, que reúne hoje mais de 90 países e organização na Suíça, o Presidente russo garantiu que ordenará “imediatamente” um cessar-fogo e iniciará negociações se Kiev retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscovo em 2022. “Assim que Kiev (…) iniciar a retirada efetiva das tropas […]
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos – Notícias
14/06/2024 – 14:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Airton Faleiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso […]
Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência – Notícias
13/06/2024 – 17:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o número mínimo de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem ofertados pelas locadoras de veículos. Atualmente, as locadoras são obrigadas […]
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis – Notícias
13/06/2024 – 10:02 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena incluiu regras para atualizar valor das multas aplicadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo […]
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural – Notícias
13/06/2024 – 09:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra o patrimônio histórico e cultural nacional como dano qualificado. Entre esses crimes está a destruição de monumentos e obras de arte. […]
Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais – Notícias
12/06/2024 – 09:44 GettyImages O texto prevê uma revisão da política após dez anos O Projeto de Lei 1958/21, do Senado, reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS) foi apresentada para substituir a Lei de Cotas […]
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias
07/06/2024 – 18:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada […]
Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência – Notícias
07/06/2024 – 16:03 Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Henderson Pinto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece como deficiência, para todos os fins legais, a fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada, a insuficiência renal crônica e a neurofibromatose grave. Segundo […]
