Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil – Notícias
27/02/2025 – 13:30 Claudio Reis / Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de tabela progressiva com alíquotas de 5,0% até 27,5%. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação sobre o Imposto de Renda […]
Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo – Notícias
27/02/2025 – 13:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Max Lemos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4805/24 destina 1% da arrecadação obtida com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional no campo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do […]
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário – Notícias
27/02/2025 – 13:27 VadimVasenin Advogado poderá substituir a atuação de corretores de imóveis O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado no setor imobiliário. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá intermediar a compra, a venda e o […]
Contado para o comando da EBC de Lula, faz proposta de R$ 1 bilhão para assumir o cargo
Foto: Marcello Casal/EBC O jornalista Flávio Gonçalves, cotado para assumir a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), apresentou um pedido ambicioso ao governo federal. Em reunião na terça-feira (25), no Palácio do Planalto, ele solicitou R$ 1 bilhão no orçamento da estatal exclusivamente para investimentos. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo […]
Cotado para o comando da EBC de Lula, faz proposta de R$ 1 bilhão para assumir o cargo
Foto: Marcello Casal/EBC O jornalista Flávio Gonçalves, cotado para assumir a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), apresentou um pedido ambicioso ao governo federal. Em reunião na terça-feira (25), no Palácio do Planalto, ele solicitou R$ 1 bilhão no orçamento da estatal exclusivamente para investimentos. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo […]
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial – Notícias
26/02/2025 – 11:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 4076/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), determina que unidades de saúde deverão oferecer teleatendimento ou autoatendimento com apoio de profissional com uso de inteligência artificial (IA) para agilizar diagnósticos e pedidos de exame. A […]
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde – Notícias
26/02/2025 – 09:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação. Entre os itens em pauta está a proposta que concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares (PL 2583/20). O […]
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso – Notícias
14/02/2025 – 12:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que prevê […]
Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos – Notícias
11/02/2025 – 12:59 Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na Câmara dos Deputados foi assinado em 2023, em Brasília. O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, todos com base […]
Proposta ajusta acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura – Notícias
11/02/2025 – 12:53 Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ajustes no Acordo para Eliminar a Dupla Tributação (ADT) assinado em 2018 entre Brasil e Singapura. O protocolo foi celebrado em 2023, em Brasília, e aprovado pela […]