Deputado diz que programa Câmara pelo Brasil aproxima população de proposta de ampliação da Codevasf; assista – Notícias
27/03/2026 – 09:17 YouTube O programa Câmara Pelo Brasil chegou à capital do Espírito Santo, Vitória, nesta quinta-feira (26), para debater com a população a ampliação da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para os municípios capixabas. A iniciativa foi lançada pelo presidente da Câmara […]
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias
23/03/2026 – 11:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade – inferior a um ano – para a autorização de viagem […]
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil – Notícias
20/03/2026 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui, entre os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil, a capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para o diagnóstico e a identificação precoce do câncer infantojuvenil. […]
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias
19/03/2026 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada […]
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União – Notícias
05/03/2026 – 11:12 Reprodução Hugo Motta (E) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao […]
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima – Notícias
02/03/2026 – 15:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: intenção é colocar a vítima como prioridade O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% do salário que recebe para indenizar a vítima pelos danos causados. A proposta altera a Lei de Execução Penal e pretende […]
Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plenário – Notícias
26/02/2026 – 10:53 Acervo Camara dos Deputados Motta reforçou que é importante o diálogo amplo com todos os setores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o presidente, a […]
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário – Notícias
26/02/2026 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 6367/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de furto de uso. A proposta inclui a penalidade no Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta trata como crime subtrair coisa alheia […]