Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
19/03/2026 – 12:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. As propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 1023/25, relatado pela deputada Benedita da […]
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias
11/03/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres – Notícias
24/02/2026 – 20:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório nesta terça-feira (24), após realizar 43 reuniões e ouvir mais de 300 pessoas. O texto traz 95 propostas para o Estado […]
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS – Notícias
12/02/2026 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: propostas legislativas representam riscos à sustentabilidade do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque ou aplicação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O texto, […]
Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes — Senado Notícias
O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuízo muito além da perda física. Com esse cenário em vista, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) inicia 2026 com 20 projetos prontos para votação, entre eles […]
Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência – Notícias
05/11/2025 – 21:29 Reprodução YouTube Hugo Motta durante o I Fórum de Buenos Aires O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares devem analisar na próxima semana propostas de combate às facções criminosas. “Até a próxima sexta-feira, a Câmara vai anunciar a decisão sobre o projeto do Ministério da […]
Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas – Notícias
23/10/2025 – 15:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista A Frente Parlamentar Ambientalista entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o documento “O legado urgente que o Legislativo precisa deixar para o Brasil na COP30”. O texto lista sete propostas prioritárias para o enfrentamento da crise climática e […]