CCJ aprova três propostas de acordo e convenções internacionais
Cláudio Neves/Portos do Paraná Navio com carga no porto de Paranaguá (PR) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos […]
Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe – Notícias
27/05/2024 – 20:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência […]
PSD viabilizará uma das propostas de inquérito parlamentar à Santa Casa – Política
O líder parlamentar do PSD anunciou esta quinta-feira que a bancada social-democrata viabilizará uma das propostas de inquérito parlamentar sobre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), estando ainda a analisar os textos de Chega, IL e BE. No final da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, Hugo Soares foi questionado se o partido […]
Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia – Notícias
22/05/2024 – 12:06 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto defendeu pesquisas que valorizem o transporte coletivo Os integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados conheceram nesta quarta-feira (22) os principais temas que vão ser discutidos na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que […]
Alckmin recebe propostas para recuperação da economia no RS
Noventa por cento das indústrias do Rio Grande do Sul estão embaixo d’água ou foram afetadas pelas enchentes. A avaliação é do presidente da Federação das Indústrias do estado, Arildo Bennech Oliveira. Ele esteve em Brasília, nesta sexta-feira (17), e entregou ao vice-presidente Geraldo Alckmin uma série de propostas para a recuperação da economia depois […]
UTAO diz ser “impossível” avaliar em 15 dias impacto orçamental das propostas sobre IRS – Política
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) diz ser “uma missão impossível” avaliar até dia 23 o impacto orçamental das propostas relativas à redução do IRS, conforme solicitado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP). “(…) com todo o respeito para com os membros da COFAP, a UTAO conclui estar perante uma missão […]
BE acusa PS de “abandonar” propostas bloquistas sobre IRS “em nome” de acordo com PSD – Política
A coordenadora do BE acusou esta quinta-feira o PS de se estar a preparar para “abandonar” na especialidade as propostas bloquistas sobre o IRS “em nome de um acordo” com o PSD, considerando que tal seria “um mau sinal”. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Mariana Mortágua lembrou que no passado dia 24 […]
Comissão de Orçamento analisa propostas que direcionam recursos para o Rio Grande do Sul – Notícias
06/05/2024 – 19:19 Lauro Alves / Corpo de Bombeiros / RS Equipe de resgate do Corpo de Bombeiros sobrevoa região metropolitana de Porto Alegre A Comissão Mista de Orçamento analisa nesta terça-feira (7) uma proposta legislativa que prioriza a execução de emendas individuais ao Orçamento de 2024 que sejam destinadas a municípios em situação […]
Deputados aprovam regime de urgência para quatro propostas – Notícias
24/04/2024 – 19:45 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Em seguida a Ordem do Dia foi encerrada. Confira as matérias que passam a tramitar com urgência: – […]
Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano – Notícias
26/03/2024 – 16:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Finanças e Tributação O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo conta com um impacto fiscal positivo de R$ 24 bilhões com a Medida Provisória 1202/23 para fechar as contas de 2024. Em audiência pública nesta terça-feira (26), o secretário […]