Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na prática, o texto modifica diversos […]
Os contornos da morte de Pedro, esfaqueado com espada samurai numa propriedade de luxo no Alentejo. Veja na CMTV – Portugal
Pedro Fanico foi golpeado com uma espada de samurai até à morte em agosto do ano passado. Neste Investigação CM, conheça os contornos do crime cometido na Quinta Alada, uma propriedade de luxo em Montemor-o-Velho, no Alentejo, normalmente utilizada como espaço para retiros espirituais. O suspeito da morte, Pedro Gonçalves, piloto de aviões e dono […]
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual – Notícias
30/04/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, disse aos […]
Projeto reduz para três anos o prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária – Notícias
27/09/2023 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 1436/23 reduz de cinco para três anos o prazo para conversão automática do título de legitimação de posse em título de propriedade, desde que respeitadas as condições legais. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]