Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Notícias
22/06/2026 – 13:31 GettyImages Propriedade industrial é instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O debate será realizado às 10 horas no plenário 8. – Veja quem foi convidado […]
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural – Notícias
16/06/2026 – 12:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alceu Moreira: consulta a entidades pode tornar normas mais adequadas à realidade do campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/26, que inclui entidades nacionais de produção rural, da agricultura familiar e do […]
Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos — Senado Notícias
A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos temas de direito das coisas e direito empresarial. Desde setembro de 2025 o grupo tem se reunido para analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que visa modernizar o Código Civil de 2002. Ao abrir a reunião, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que […]
Propriedade intelectual impulsiona inovação e competitividade das MPMEs brasileiras
As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) são a espinha dorsal da economia brasileira: representam 99% das companhias e respondem por cerca de 30% do PIB, além de serem motores de geração de empregos formais, segundo o Sebrae e a ONU. No cotidiano desses negócios, a proteção de ativos intangíveis – como marcas, patentes e […]
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural – Notícias
05/11/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando a propriedade não cumpre sua função social e prevê o mecanismo apenas para as improdutivas. A proposta será enviada ao Senado. […]
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda conceitos usados para desapropriar uma propriedade rural para fins de reforma agrária. De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Lupion […]