Proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza
O proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza do imóvel, devendo mantê-lo drenado e capinado. É o que determina o Código de Posturas do Município e o Regulamento de Limpeza Urbana de João Pessoa. A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fiscaliza o atendimento às normas, notificando os proprietários […]
Proprietário de loja de pallets é assassinado e ajudante fica ferido em JP
O proprietário de uma marcenaria fabrica móveis de pallets foi assassinado a tiros, na tarde desta terça-feira (30), no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa. João Diniz, de 41 nos, foi morto no local onde trabalhava, às margens da BR-101. O ajudante dele, Jose Bruno Pereira Alves, 34 anos, foi atingido por três disparos e socorrido […]
Projeto autoriza proprietário de terra grilada a solicitar cancelamento de registro ilegal – Notícias
09/02/2024 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ao proprietário de terra rural grilada pedir ao Corregedor-Geral da Justiça que cancele o registro ilegal. Isso pode acontecer se o título for obtido por procuração falsa ou expirada, ou vendido […]
