Moraes anula decisão que apontou ‘erro’ próprio e ordena investigação do CNJ sobre juiz que ‘desafiou’ o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontava um “erro procedimental” de sua própria autoria. A decisão anterior obrigava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil devido […]
URGENTE: STF forma maioria para descriminalizar porte de m@conha para consumo próprio
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio em todo o Brasil. Até o momento, o placar na Corte é de 6 a 3 a favor da descriminalização. Além disso, já há maioria de votos […]
STF: Toffoli vota contra porte de maconha para consumo próprio; placar segue 5×4
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio nesta quinta-feira (20). Em discurso, Toffoli definiu critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. O julgamento havia sido interrompido em março, quando Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso. Ele foi […]
Carlo Ancelotti diz que Real Madrid não vai participar no Mundial de clubes e é desmentido… pelo próprio clube – Futebol
O Real Madrid negou esta segunda-feira a ideia de não participar no Mundial de clubes de futebol, indicando que em “nenhum momento” isso esteve em causa e que encara com enorme orgulho e entusiasmo a nova competição. “O Real Madrid C. F. informa que em nenhum momento foi questionada a sua participação no novo Mundial […]
Rio Grande do Sul terá calendário próprio para inscrições no ENEM
As inscrições para o Enem 2024 no Rio Grande do Sul vão ter um calendário próprio. Isso por causa da situação de calamidade pública vivida pelo estado depois das chuvas e enchentes desde o final de abril. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O novo período de inscrições […]
Homem mata o próprio irmão com golpes de foice após discussão iniciada durante bebedeira, no Brejo da Paraíba
Homem mata o próprio irmão com golpes de foice após discussão iniciada durante bebedeira, no Brejo da Paraíba Posted on19 de maio de 202419 de maio de 2024 0 7 Link da fonte aqui!
Mulher é presa suspeita de esfaquear e matar o próprio marido em João Pessoa
Uma mulher de 32 anos foi presa suspeita de esfaquear e matar o próprio marido, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, na noite desta terça-feira (14). De acordo com a Polícia Militar, a mulher nega ter matado o esposo. Segundo a PM, o casal não morava na casa onde o crime aconteceu. As investigações apontaram […]
Destino Paraíba terá estande próprio na Feira de Negócios Turísticos, em Porto Alegre
Com o objetivo de promover os atrativos turísticos da Paraíba e ampliar negócios, o Governo da Paraíba está presente nesta sexta-feira (22) e sábado (23) na 38ª Feira de Negócios Turísticos, em Porto Alegre. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) estão com um estande […]
Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto – Notícias
04/10/2023 – 11:12 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que misturar a discussão envolvendo a taxação de juros de capital próprio (JCP) com offshores e fundos fixos poderia atrapalhar a análise do texto pelos deputados. Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) é uma das formas de uma empresa distribuir o lucro […]