Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo de negociação do Refis 2025 até 10 de dezembro

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, prorrogou o prazo de negociação do Programa de Regularização Fiscal (Refis) até o dia 10 de dezembro, estendendo o prazo para os contribuintes em débito com a administração municipal se regularizarem. O Programa de Regularização Fiscal (Refis) garante descontos que podem chegar a 100% nos juros e 80% […]
Semob-JP prorroga inscrições do 1º Concurso Cultural Trânsito com Respeito

Atendendo à demanda do público, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) decidiu estender o prazo de inscrições do 1º Concurso Cultural Trânsito com Respeito até o dia 15 de novembro. A ampliação tem como objetivo permitir que mais pessoas possam participar e concluir suas produções com tranquilidade. De acordo com o […]
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas – Notícias

24/10/2025 – 17:45 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que prorroga a possibilidade de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para hospitais filantrópicos e sem fins […]
MPF prorroga prazo para DNIT adotar ‘medidas emergenciais’ na BR-230

O Ministério Público Federal (MPF) deferiu, nesta terça-feira (21), o pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e prorrogou por mais 15 dias o prazo para cumprimento de recomendação que trata da execução de medidas emergenciais de segurança viária no trecho da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba. O pedido para […]