Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 – Notícias
15/04/2025 – 10:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. Atualmente, pela Lei de Saneamento Básico, o prazo termina em 2033, o que implica atender 99% de todo o território nacional […]
Prefeito de João Pessoa prorroga validade da Carteira Estudantil 2024 por mais 60 dias no Município
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor faz alerta aos estudantes da Capital sobre Medida Provisória da Prefeitura de João Pessoa publicada no Diário Oficial do Município que prorrogou a validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE’s) 2024 para todos os serviços municipais, inclusive para a meia-passagem no transporte público da Capital. O […]
João Pessoa prorroga por 60 dias validade da Carteiras de Estudante 2024
Foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Município de João Pessoa a Medida Provisória nº 66, de 03 de abril de 2025, que determina a prorrogação da validade das Carteiras de Identificação Estudantil (CIEs) emitidas no ano de 2024. A medida, assinada pelo prefeito Cícero Lucena, estende por mais 60 dias o prazo de validade das carteiras estudantis para acesso a serviços municipais e direitos previstos em […]
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 – Notícias
04/04/2025 – 17:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos aos dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/24, que prevê os incentivos tributários até […]
Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referentes ao exercício de 2025, em cota única com desconto de 15%. Agora, os contribuintes terão até o dia 31 de março […]
João Pessoa prorroga inscrições para alfabetizadores voluntários e intérpretes de Libras
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), prorrogou até o próximo domingo (16) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a alfabetizadores populares voluntários e tradutores-intérpretes de Libras. A seleção ocorre no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação (MEC), e prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 1,2 mil. Inicialmente, as inscrições seriam encerradas nesta […]
Prefeitura prorroga inscrição para alfabetizador popular voluntário e tradutor-intérprete de Libras
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), decidiu prorrogar, até o próximo domingo (16), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para alfabetizadores populares voluntários e tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Ministério da Educação (MEC), com bolsa de […]
Governo Prorroga prazo para matrículas da Rede Estadual
A Secretaria de Estado da Educação (See-PB), Prorrogou O Prazo para como Matrículas Presenciais Nas Escolas da Rede Estade Até o Dia 4 de Fevereiro. Uma Mudança Beneficia Os Estudantes que Não Realizaram a Pré-matrícula em Dezembro de 2024 Ou que Ainda Não efetivaram a Matrícula. Ao TODO, um Rede Ofrece Mais de 450 mil […]
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação do inquérito das fake news por mais seis meses. Segundo o magistrado, o objetivo é aprofundar as investigações sobre a existência, financiamento e o modus operandi do chamado “Gabinete do Ódio”. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 […]
Concurso da PB Saúde, com salários de até R$ 12 mil, prorroga inscrições até 6 de novembro
As inscrições para o concurso público da Fundação Paraibana de Saúde (PB Saúde) foram prorrogadas até o dia 6 de novembro. O certame oferece 1.450 vagas para contratação imediata e mais de 3 mil para cadastro de reserva, totalizando mais de 4 mil oportunidades em diversas áreas e níveis de ensino, com salários que variam […]