Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar – Notícias
19/06/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em funcionamento a fim de contar com desconto no pagamento de tarifas pelo […]
João Pessoa prorroga vacinação contra Poliomielite até 30 de junho
A Prefeitura de João Pessoa segue a recomendação do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e prorroga a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite na Capital até o dia 30 de junho. A decisão leva em consideração a baixa cobertura vacinal contra a doença, que está abaixo da meta estabelecida, […]
Paraíba prorroga Campanha de Vacinação contra a Poliomielite até 30 de junho
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), prorrogou, nesta segunda-feira (17), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que tem como objetivo aumentar as coberturas vacinais e reduzir o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil. Com o seguimento da campanha, crianças menores de cinco anos continuarão sendo […]
Alexandre de Moraes prorroga, pela 11ª vez, inquérito das milícias digitais
Estadão Conteúdo / Wilton Junior O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou pela décima primeira vez o inquérito das milícias digitais, que investiga a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Instaurada em julho de 2021, a investigação terá mais 180 dias para ser concluída. A última prorrogação ocorreu em […]
Enem prorroga inscrições por uma semana para acolher alunos gaúchos
Atenção estudantes! Foram prorrogadas por mais uma semana as inscrições para o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio 2024. O prazo final agora é até as 23h59 da próxima sexta-feira, dia 14 de junho. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na noite desta sexta, quando terminaria o prazo original. Nas […]
Senado prorroga por mais 10 anos cotas raciais em concursos
Cotas raciais para concursos públicos prorrogadas por mais 10 anos. É o que prevê proposta aprovada pelo Senado. Além do prazo, a proposta amplia em 30% a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. O texto agora vai para a Câmara, que precisa acelerar a votação. Isso porque a Lei de Cotas foi aprovada em 2014, […]
Lula sanciona lei que prorroga programa de incentivo a eventos
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que prorroga até dezembro de 2026 o Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Com essa nova lei, o Governo Federal abre mão de até R$ 15 bilhões em tributos federais das empresas de eventos para incentivar o setor. Isso inclui, por exemplo, […]
Ministério da Defesa prorroga GLO em portos e aeroportos de SP e RJ
O Ministério da Defesa prorrogou até 4 de junho a permanência da Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos internacionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida está em vigor desde novembro do ano passado. A portaria assinada pelo ministro José Múcio foi publicada nesta quarta-feira (8). […]
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro – Notícias
08/05/2024 – 13:57 Divulgação/Ministério da Saúde Até 1.786 contratos poderão ser prorrogados até dezembro de 2024 A Medida Provisória 1215/24 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de profissionais de saúde nos hospitais federais e nos institutos nacionais no Rio de Janeiro. O texto foi publicado na edição de terça-feira (7) do Diário […]
Nunes Marques prorroga prazo para pagamento de dívida de MG com União
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para Minas Gerais pagar a sua dívida com a União. Esse prazo se encerraria neste sábado (20). A decisão atende a um pedido do governador, Romeu Zema. Nela, o ministro ressalta que “o Plano de Recuperação Fiscal precisa ser […]