Nunes Marques prorroga prazo para pagamento de dívida de MG com União
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para Minas Gerais pagar a sua dívida com a União. Esse prazo se encerraria neste sábado (20). A decisão atende a um pedido do governador, Romeu Zema. Nela, o ministro ressalta que “o Plano de Recuperação Fiscal precisa ser […]
CMJP prorroga isenção parcial de ISS para empresas concessionárias de transporte coletivo
Plenário ainda aprovou Medida Provisória que proíbe a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima Durante votação realizada nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Medida Provisória (MP) do Executivo Municipal que concede a prorrogação da isenção parcial do Imposto Sobre Serviços […]
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 – Notícias
17/04/2024 – 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Calero, o autor da proposta O Projeto de Lei 1064/24 prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro para cidades menores. […]
Câmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024 – Notícias
02/04/2024 – 10:13 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados estendeu até quinta-feira (4) o prazo de indicações para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024. Cada deputado ou senador poderá indicar até uma entidade cujas […]
Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias – Notícias
01/04/2024 – 08:33 Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1211/24 prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil, criado pela Lei 14.690/23, que facilita a renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos […]
Força Nacional prorroga atuação no Rio de Janeiro por mais 30 dias
A Força Nacional de Segurança Pública continuará no Rio de Janeiro por mais 30 dias. O prazo para a atuação dos agentes, em apoio aos órgãos de segurança federal e estaduais, terminaria neste domingo. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deu o sinal verde à permanência das tropas no estado na quinta-feira, mesmo dia do […]
Ministério prorroga edital para rádios comunitárias em 562 cidades
Fundações e associações comunitárias interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária nas regiões Norte e Nordeste do Brasil têm, agora, até o dia 30 de abril para participar da seleção pública aberta pelo Ministério das Comunicações. O novo prazo foi divulgado nessa terça-feira (26) A lista completa das 562 cidades participantes foi publicada no Diário […]
Governo prorroga portaria que obriga distribuição de água em shows
O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A portaria 35 foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor após a morte da jovem Ana Clara Benevides em função do forte calor […]
Haiti prorroga estado de emergência na capital, Porto Príncipe
O governo do Haiti prorrogou por um mês o estado de emergência em parte da capital, Porto Príncipe, por causa da violência. A medida vale até o dia 3 de abril. Durante esse período, manifestações públicas estão proibidas. O toque de recolher na região segue até a próxima segunda-feira (11). A escalada de violência vem […]
Prefeitura de João Pessoa prorroga inscrições do programa ‘Eu Posso’ até esta quinta-feira
A Prefeitura de João Pessoa estendeu as inscrições do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’ até esta quinta-feira (7). O objetivo é preencher todas as 120 vagas oferecidas no edital 005/2024. Para se inscrever, os interessados precisam se dirigir à sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na Rua Diogo Velho, nº […]
