Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência – Notícias
21/02/2024 – 10:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise […]
Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação – Notícias
15/02/2024 – 08:30 Tony Oliveira/Agência Brasília Atual versão do PNE termina em 30 de junho deste ano O Projeto de Lei 6087/23 prorroga até 31 de dezembro de 2028 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). A versão atual do plano, que é a segunda, termina em 30 de junho próximo. A proposta […]
Governo prorroga novamente presença da Força Nacional no RJ
A permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro foi oficialmente prorrogada até o dia 31 de março. A medida já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, os agentes vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. A operação vai ter o apoio logístico do órgão demandante, […]
Governo federal prorroga atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro
O governo federal prorrogou o tempo de atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro. Através de publicação em rede social, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que os agentes ficarão no estado até fevereiro, quando a nova equipe do Ministério será empossada. Segundo Flávio Dino, a prorrogação foi autorizada […]
Comissão aprova projeto que prorroga seleções para ensino superior no caso de estado de calamidade – Notícias
09/01/2024 – 10:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, automaticamente, os processos seletivos para ingresso em curso superior se o funcionamento regular das escolas de ensino médio for comprometido por alguma calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional. Pela proposta, […]
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 – Notícias
04/01/2024 – 13:46 Cláudio Neves/Portos do Paraná Reporto vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso Nacional Já está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O regime especial se encerraria em 31 de dezembro de 2023. […]
Governo prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão). As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação […]
Funjope prorroga período de inscrições para projetos das agremiações
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), prorrogou o prazo de inscrições para projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do carnaval. Os interessados podem se inscrever até a sexta-feira (29). Para este edital, será disponibilizado o valor de R$ 846.900,00, e os projetos contemplados deverão ser executados no período […]
Lei prorroga incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia – Notícias
A norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é oriunda do Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A norma altera a legislação estabelecida em 2001 pela Medida Provisória 2.199-14/01, que fixou a data-limite para os incentivos em […]
Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, por causa da identificação de focos do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade, principalmente em aves silvestres. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), permite a adoção de políticas […]
