CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de execução dos recursos entregues pela União ao setor cultural por meio da Lei Paulo Gustavo. O PLP 114/2022, de autoria do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA) e outros, […]
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias
12/03/2025 – 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o alongamento ou a renegociação do crédito rural não mudará as condições inicialmente pactuadas pelo produtor e o banco (como juros e outros […]
Governador Autoriza Prorrogação do Concurso da Polícia Civil Por Dois Anos E Anúncia Nova Convocaça
O Governador João Azevêdo Autorizou A PRORROGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DA PARAIBA, QUE OFERECEU 1.400 vagas, o Maior Da História da Corporaça. Um gestão estadual Já Convocou Mil Aprovados E, Em Breve, Fará O Chamamento da Terceira Turma para O Curso de Formaiça. O concurso da Polícia Civil […]
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 – Notícias
03/07/2024 – 22:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em 25 […]
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios – Notícias
20/06/2024 – 13:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: medida pode contribuir para recuperação fiscal dos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses, após a data de vencimento original, o pagamento das […]
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. O parecer da relatora, deputada Gisela […]
Prorrogação de MP por Pacheco derruba a reoneração dos municípios
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco prorrogou por mais 60 dias uma medida provisória encaminhada pelo governo, mas retirou desta prorrogação o trecho previa a reoneração da folha de pagamentos dos municípios. A decisão, na prática, derruba a reoneração – que passava de 8% para 20% a contribuição previdenciária das prefeituras – e que começaria a […]
Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
01/02/2024 – 11:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes […]
Comissão aprova prorrogação de prazo para negociação de dívidas tributárias de instituições de ensino superior – Notícias
16/01/2024 – 10:38 Mário Agra / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que reabre o prazo de 90 dias para parcelamento e negociação de moratória para as instituições de ensino superior que aderirem ao Programa de Estímulo à […]
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024 – Notícias
29/11/2023 – 23:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Jandira Feghali:”Estados e municípios não tiveram tempo hábil para aplicar recursos” O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 326 votos contra 84, a prorrogação, até dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O PLP […]