Aguinaldo Ribeiro se diz “estarrecido” com pedido de medida protetiva da ex-esposa e repudia acusações de agressão
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro se pronunciou após ser acusado de agredir a ex-esposa, Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, e de “esvaziar” o patrimônio dela. Em nota enviada ao ClickPB, o parlamentar disse que “este é um momento difícil para mim e para minha família e que envolve problemas de saúde e interesses conflitantes.” A mulher […]
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica – Notícias
09/04/2024 – 20:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que prevê a prisão preventiva de quem descumpre medidas cautelares relacionadas à violência doméstica ou familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou […]
Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva – Notícias
07/02/2024 – 08:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber pretende reforçar eficácia de decisões judiciais O Projeto de Lei 6020/23 altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela. Caso ocorra essa aproximação […]
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo “Não é não” – Notícias
28/12/2023 – 13:30 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Pensão […]
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva – Notícias
09/10/2023 – 09:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima de violência doméstica e familiar por seis meses ou enquanto durarem os efeitos de medida protetiva, o que for maior. Em análise na Câmara […]
