João Azevêdo publica medida provisória que cria passe livre para alunos da Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo, publicou a medida provisória que institui o programa Passe Livre Estudantil, destinado para alunos da rede estadual de ensino. A medida foi divulgada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial. A gratuidade no transporte público coletivo urbano é para estudantes do 9º ano do ensino fundamental, ensino médio […]
Medida provisória do crédito consignado para CLT chega ao Congresso — Senado Notícias
As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado poderão ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso a essa modalidade de empréstimo para quem tem carteira assinada. Medida provisória (MP) nesse sentido entrou em vigor na quarta-feira (12), quando foi publicada no Diário Oficial da União. O […]
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades – Notícias
10/03/2025 – 11:51 Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O Fundo Social, […]
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal – Notícias
10/03/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com câncer de colo de útero, de mama e de coloretal. O emprego será garantido por até 12 meses após o fim do auxílio-doença. […]
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário – Notícias
05/03/2025 – 13:54 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa O Congresso Nacional vai analisar em breve a Medida Provisória 1290/25, que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário. A […]
Justiça concede à Liberdade Provisória um cantor paraibano felupe; veja reestrições
Justiça Condena ex-prefazer de Bom Sucesso, na Paraíba, POR PROBIDADE Postado em4 de febreiro de 20254 de febreiro de 2025 0 4 Link da fonte aqui!
Projeto prevê negative de liberdade provisória para acusado de violência contra um mulher – não
03/02/2025 – 11:59 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Silvye Alves: É Urgente Reforvar a Segurança Das Vítimas O Projeto de Lei 3317/24 Determina a Negaça da Liberdade Provisória A Indivídios Acusados de Violênia Contra um Mulher Durante A Audi ênnda de Custódia. O texto está em análise na câmara dos deputados. “Uma propósito surge em resposta […]
Prefeitura de João Pessoa Publica Medida Provisória com Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
Um público de prefeitura de João Pessoa, na Última edição do Diário, o Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Uma provisões de medida n ° 58 de 27 de Janeiro de 2025, Assinada Pelo Prefeito Cícero Lucena, dispensa Sobre a Nova Estrutura Administrativa e organização da Sms e Pode Ser conferida no link: […]
STJ concede liberdade provisória a Nego Di sob medidas restritivas
Redes Sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (27) liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. Ele permanecerá em liberdade até o julgamento do pedido de habeas corpus, conforme informação confirmada pelo STJ ao portal Metrópoles. Apesar da decisão, Nego Di estará submetido a uma série de […]
Atletas medalhistas seguirão pagando Imposto de Renda apesar de Medida Provisória assinada por Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que isenta atletas olímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos diretamente das Olimpíadas de Paris 2024. Esta MP, no entanto, cobre apenas os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), relacionados ao […]