Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo – Notícias
29/01/2026 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova […]
Congresso vai analisar medida provisória sobre Copa do Mundo Feminina — Senado Notícias
As regras sobre sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027, foram estabelecidas por uma medida provisória publicada pelo Executivo na semana passada: a MP 1.335/2026. Agora, cabe ao Congresso Nacional analisar a matéria. Link da fonte aqui!
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias
23/01/2026 – 18:59 Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina 2027. O texto regulamenta o uso de marcas, […]
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública – Notícias
22/01/2026 – 10:23 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior. O valor passará […]
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026 — Senado Notícias
Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública de todo o Brasil, com jornada de 40 horas semanais. A medida provisória que estabelece o novo valor (MP 1.334/2026) foi assinada […]
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa em […]
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias
11/11/2025 – 16:07 Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por […]
Congresso instala comissão mista sobre medida provisória do auxílio gás — Senado Notícias
O Congresso instalou comissão mista para analisar a medida provisória que institui o Auxílio Gás do Povo, em substituição ao atual auxílio gás. Com a MP 1.313/2025, a oferta de gás de cozinha para a população de baixa renda deve ser ampliada, com a distribuição de botijões diretamente por fornecedores credenciados. O colegiado será presidido […]
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido – Notícias
03/11/2025 – 16:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a transferência temporária da outorga do serviço de táxi para o cônjuge ou herdeiro legal em caso de falecimento do titular. A proposta, de autoria do deputado Romero […]
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico – Notícias
30/10/2025 – 15:42 • Atualizado em 30/10/2025 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em […]