Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias
16/04/2025 – 09:44 Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do […]
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos – Notícias
14/04/2025 – 11:01 A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). A MP corrige a primeira faixa da […]
João Azevêdo publica medida provisória que cria passe livre para alunos da Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo, publicou a medida provisória que institui o programa Passe Livre Estudantil, destinado para alunos da rede estadual de ensino. A medida foi divulgada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial. A gratuidade no transporte público coletivo urbano é para estudantes do 9º ano do ensino fundamental, ensino médio […]
Medida provisória do crédito consignado para CLT chega ao Congresso — Senado Notícias
As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado poderão ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso a essa modalidade de empréstimo para quem tem carteira assinada. Medida provisória (MP) nesse sentido entrou em vigor na quarta-feira (12), quando foi publicada no Diário Oficial da União. O […]
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades – Notícias
10/03/2025 – 11:51 Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O Fundo Social, […]
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal – Notícias
10/03/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com câncer de colo de útero, de mama e de coloretal. O emprego será garantido por até 12 meses após o fim do auxílio-doença. […]
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário – Notícias
05/03/2025 – 13:54 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa O Congresso Nacional vai analisar em breve a Medida Provisória 1290/25, que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário. A […]
Justiça concede à Liberdade Provisória um cantor paraibano felupe; veja reestrições
Justiça Condena ex-prefazer de Bom Sucesso, na Paraíba, POR PROBIDADE Postado em4 de febreiro de 20254 de febreiro de 2025 0 4 Link da fonte aqui!
Projeto prevê negative de liberdade provisória para acusado de violência contra um mulher – não
03/02/2025 – 11:59 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Silvye Alves: É Urgente Reforvar a Segurança Das Vítimas O Projeto de Lei 3317/24 Determina a Negaça da Liberdade Provisória A Indivídios Acusados de Violênia Contra um Mulher Durante A Audi ênnda de Custódia. O texto está em análise na câmara dos deputados. “Uma propósito surge em resposta […]
Prefeitura de João Pessoa Publica Medida Provisória com Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
Um público de prefeitura de João Pessoa, na Última edição do Diário, o Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Uma provisões de medida n ° 58 de 27 de Janeiro de 2025, Assinada Pelo Prefeito Cícero Lucena, dispensa Sobre a Nova Estrutura Administrativa e organização da Sms e Pode Ser conferida no link: […]