Medida provisória amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores do Rio Grande do Sul – Notícias
21/06/2024 – 07:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Diversos municípios gaúchos estão em estado de calamidade A Medida Provisória (MP) 1234/24 amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio será pago a trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais beneficiários […]
Pacheco devolve Medida Provisória que altera regras do PIS/Cofins
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo federal a medida provisória que fazia alterações nas regras do PIS/ COFINS. Ela restringia compensações de créditos desses tributos para pagar outros impostos. E acabava ainda com exceções pra determinados setores que, segundo o governo, permitiam abusos no pagamento das compensações. A medida já […]
PP entra com ação no STF contra medida provisória de dedução de PIS/Cofins do Governo Lula
O Partido Progressista (PP), liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do governo que altera as regras de dedução do tributo PIS/Cofins para empresas. A medida, apresentada pelo governo Lula, busca compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha […]
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS – Notícias
07/06/2024 – 10:44 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Municípios gaúchos decretaram estado de calamidade após enchentes A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está contemplado […]
Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul – Notícias
03/06/2024 – 09:52 Gilson Abreu/AEN Uma das linhas de financiamento é voltada para a compra de máquinas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou medida provisória que direciona até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para linhas de financiamento a empresas localizadas em unidades da Federação em estado de […]
Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades – Notícias
20/05/2024 – 08:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul (RS) O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do Rio […]
Medida Provisória antecipa R$ 192 milhões do FPM ao Rio Grande do Sul
Governo federal vai antecipar R$ 192 milhões do Fundo de Participação dos Municípios ao Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (17) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ela será apresentada ao Congresso Nacional na forma de medida provisória, que precisa da aprovação dos parlamentares, mas já começa a valer. E […]
Medida provisória cria auxílio de R$ 5,1 mil para cada família desabrigada no RS – Notícias
16/05/2024 – 09:19 Jürgen Mayrhofer/SSPS Prefeituras ajudarão no cadastro das famílias que receberão o Vale Reconstrução A Medida Provisória 1219/24 cria apoio financeiro de R$ 5,1 mil para cada família do Rio Grande do Sul afetada pelas recentes chuvas e enchentes. O texto do Poder Executivo foi publicado na quarta-feira (14), em edição extra […]
Medida Provisória abre crédito extra de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul – Notícias
13/05/2024 – 18:09 Marinha do Brasil Resgate de pessoas em Porto Alegre pela Marinha do Brasil O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1218/24) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender diversas ações relacionadas à calamidade pública pela qual passa o Rio Grande do Sul (Decreto Legislativo […]
Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz – Notícias
10/05/2024 – 09:19 Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo quer evitar a falta do alimento A Medida Provisória 1217/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar, neste ano, até um milhão de toneladas de arroz beneficiado (pronto para consumo) ou em casca. O objetivo é enfrentar as consequências sociais e econômicas das enchentes no […]
