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João Azevêdo publica medida provisória que cria passe livre para alunos da ParaíbaJoão Azevêdo publica medida provisória que cria passe livre para alunos da Paraíba

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, publicou a medida provisória que institui o programa Passe Livre Estudantil, destinado para alunos…

5 dias ago
Medida provisória do crédito consignado para CLT chega ao Congresso — Senado NotíciasMedida provisória do crédito consignado para CLT chega ao Congresso — Senado Notícias

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As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado poderão ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de…

2 semanas ago
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10/03/2025 - 11:51   Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25,…

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10/03/2025 - 09:46   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei…

2 semanas ago
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário – NotíciasMedida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário – Notícias

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05/03/2025 - 13:54   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa…

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Justiça concede à Liberdade Provisória um cantor paraibano felupe; veja reestriçõesJustiça concede à Liberdade Provisória um cantor paraibano felupe; veja reestrições

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Justiça Condena ex-prefazer de Bom Sucesso, na Paraíba, POR PROBIDADE Postado em4 de febreiro de 20254 de febreiro de 2025…

2 meses ago
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03/02/2025 - 11:59 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Silvye Alves: É Urgente Reforvar a Segurança Das Vítimas O Projeto de Lei…

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Prefeitura de João Pessoa Publica Medida Provisória com Novo Organograma da Secretaria Municipal de SaúdePrefeitura de João Pessoa Publica Medida Provisória com Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde

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2 meses ago
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Redes Sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (27) liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto,…

4 meses ago
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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que isenta atletas olímpicos do pagamento de Imposto…

8 meses ago