Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz – Notícias
10/05/2024 – 09:19 Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo quer evitar a falta do alimento A Medida Provisória 1217/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar, neste ano, até um milhão de toneladas de arroz beneficiado (pronto para consumo) ou em casca. O objetivo é enfrentar as consequências sociais e econômicas das enchentes no […]
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias – Notícias
16/04/2024 – 19:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: falta de previsibilidade nas compensações dificultava cumprimento do Orçamento Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A proposta segue para a votação no […]
Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias – Notícias
01/04/2024 – 08:33 Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1211/24 prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil, criado pela Lei 14.690/23, que facilita a renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos […]
Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves
A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves sob o pagamento de fiança de quase R$ 5,5 milhões. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal de Barcelona após pedido da defesa do jogador. A medida inclui ainda a retirada dos dois passaportes, espanhol e brasileiro; a obrigação de comparecer semanalmente ao Tribunal; […]
Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas – Notícias
14/03/2024 – 08:28 Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para […]
Medida provisória que liberou recursos contra enchentes no Rio Grande do Sul vira lei – Notícias
04/03/2024 – 11:17 Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Lei 14.823/24, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. A […]
Câmara aprova medida provisória que concede crédito para ações de defesa civil; acompanhe – Notícias
21/02/2024 – 19:48 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
Câmara aprova medida provisória que concede crédito para ações de defesa civil – Notícias
21/02/2024 – 19:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bohn Gass destacou medidas que ajudaram a amenizar impacto da mudança climática na região A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e […]
Câmara analisa medida provisória que abre crédito para ações de defesa civil; acompanhe – Notícias
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Comissão Mista de Orçamento aprova medida provisória para ações de defesa civil – Notícias
20/02/2024 – 17:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência […]
