Comissão Mista de Orçamento aprova medida provisória para ações de defesa civil – Notícias
20/02/2024 – 17:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência […]
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória – Notícias
19/02/2024 – 17:21 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em 2023 A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (20) às 14 horas para votar a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender principalmente ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no […]
Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos – Notícias
03/01/2024 – 15:56 A Medida Provisória 1205/23 institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que objetiva apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. A MP dá incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prevê novas obrigações à indústria automotiva para diminuir seu […]
Medida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País – Notícias
03/01/2024 – 14:01 A Medida Provisória 1204/23 abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro será usado para fortalecer ações de proteção e defesa civil e apoiar a implantação, a ampliação e melhorias de infraestruturas para oferta de água no País. A […]
Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – Notícias
02/01/2024 – 10:40 Cléber Medeiros/Agência Senado MP editada pelo governo federal já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (29) a Medida Provisória 1202/23, que limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A desoneração, que já existia desde […]
Medida provisória prevê perdão de impostos sobre produtos automotivos do Paraguai – Notícias
28/12/2023 – 10:40 Depositphotos Brasil é principal destino das peças automotivas produzidas no Paraguai O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1201/23, que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a importações de produtos automotivos do Paraguai. No caso previsto […]
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito – Notícias
28/12/2023 – 09:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta relatou MP que alterou Código de Trânsito Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). […]
Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias
13/12/2023 – 07:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Silva é o relator da MP na comissão especial A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar o relatório do deputado Ricardo […]
Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
12/12/2023 – 15:32 A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou novamente a análise do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A votação ficou para quarta (12) às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo […]
Comissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
06/12/2023 – 14:55 Foi adiada para esta quinta-feira (7), às 11 horas, a votação na comissão mista que analisa o tema, da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). A reunião de hoje do colegiado foi suspensa. Atualmente, as subvenções recebidas pelas empresas para […]
