Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
05/07/2024 – 14:54 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Ganem, objetivo da iniciativa é garantir o bem-estar do animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder […]
Comissão aprova garantia de lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
11/01/2024 – 13:36 Depositphotos Lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do […]
Projeto garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
19/10/2023 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve providenciar lar provisório ao animal que dependa de pessoa presa. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal. […]
