Cícero Lucena autoriza a construção do CER IV, que vai atender pessoas com deficiências diversas, reabilitação psicológica e motora, além do cuidado com autistas
Referência no Nordeste na assistência de pessoas com doenças raras, como única capital a contar com um moderno centro multidisciplinar, João Pessoa agora está ampliando o cuidado para pessoas que precisam de reabilitação motora, cognitiva, psicológica, com deficiência visual e auditiva, além de um cuidado integral para autistas. Nesta terça-feira (9), o prefeito Cícero Lucena […]
Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica – Notícias
26/02/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê que qualquer pessoa, independentemente do gênero, poderá ser vítima do crime de violência psicológica, punível com reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O texto está em análise na […]
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, incluindo a psicológica. O texto também aumenta […]
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão – Notícias
01/11/2023 – 14:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será […]
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública – Notícias
31/10/2023 – 10:45 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obriga o poder público a oferecer assistência psicológica contínua e gratuita para todos os servidores que atuam na área de segurança pública. O texto tramita na Câmara dos […]
