PEC da Segurança Pública gera debate os senadores — Senado Notícias

Discussões em torno da PEC da Segurança Pública mobilizam os parlamentares. O texto entregue pelo Poder Executivo será votado primeiro pelos deputados, mas o debate entre os senadores já começou. Entre eles há dúvidas, apoios e discordâncias a respeito da proposta. Link da fonte aqui!
Na UTI, Bolsonaro publica mensagem e agradece respeito por ‘momento delicado’

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais, nesta terça-feira (15), para agradecer aos amigos por respeitarem o “momento delicado” da sua recuperação. A mensagem foi publicada na rede social X (antigo Twitter). Bolsonaro, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ser submetido a uma cirurgia no domingo (13), está recebendo apenas […]
Câmara de Curitiba pode vetar compras de cooperativas ligadas ao MST com verba pública

A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que pretende proibir o uso de recursos públicos municipais para a compra de alimentos produzidos por cooperativas ou unidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), estabelece que nenhum valor do orçamento público poderá […]
Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda — Senado Notícias

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto eleva a faixa de isenção […]
Seinfra inicia a semana realizando serviços de tapa-buraco, galerias e iluminação pública

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) inicia a semana executando serviços de recuperação de pavimento, com a Operação Tapa-Buraco, manutenção de galerias e da iluminação pública em 42 bairros da Capital. Esses serviços são executados diariamente e atendem as solicitações da população feitas por meio dos canais oficiais da Prefeitura. Os trabalhos são realizados pelas diretorias […]
Seinfra executa manutenção na iluminação pública, galerias e Operação Tapa-Buraco nesta quinta-feira

A Seinfra executa, nesta quinta-feira (10), serviços de manutenção de galerias, iluminação pública e com a Operação Tapa-Buraco. As ações são executadas pelas diretorias de Manutenção e Conservação (DMC) e de Iluminação Pública (Dilup). A Operação Tapa-Buraco recupera o pavimento nos bairros do Alto do Mateus, Cristo, José Américo, Funcionários, Jardim Veneza, Mangabeira, Oitizeiro, Costa […]
Ações da Controladoria Geral de João Pessoa são apresentadas ao Conselho Municipal de Transparência Pública

As ações e metas para os próximos anos da Controladoria Geral do Município de João Pessoa (CGM-JP) foram apresentadas, nesta quarta-feira (09), durante encontro do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. A 3ª reunião realizada este ano aconteceu no Centro Administrativo (CAM), em Água Fria. O controlador-geral do Município, Diego Fabrício, destacou […]
Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública – Notícias

09/04/2025 – 16:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: monitores podem aprofundar conteúdos e estimular o pensamento crítico A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1326/24, que cria o selo Escola Voluntária, destinado a escolas públicas e privadas que promovam atividades de monitoria entre estudantes, tendo como público alvo […]
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União – Notícias

08/04/2025 – 11:38 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da PEC durante café da manhã na residência oficial da Câmara Deputados de oposição criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a segurança pública, entregue nesta terça-feira (8) ao presidente da Câmara, Hugo Mortta, pelos ministros da Justiça, Lewandowski, e das […]
Governo Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso

Depois de meses de ajustes e rodadas de negociação com governadores e representantes da sociedade civil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar na terça-feira (8) a sua aguardada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao Congresso Nacional. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos […]