Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas – Notícias
15/03/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios de […]
Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS; acompanhe – Notícias
21/02/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo […]
Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS – Notícias
21/02/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo […]
Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação – Notícias
24/01/2024 – 11:53 Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de publicar na internet texto que possa induzir ou estimular a automedicação – salvo se acompanhado de advertência sobre o caráter geral da […]
Secretário anuncia previsão para publicação de edital de concurso da Educação com 2 mil vagas; confira a data
O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira anunciou, na tarde desta segunda-feira, (22) que até o final de abril o Governo do Estado deverá publicar o edital de concurso público para 2 mil vagas para professor. O anúncio foi feito durante o Programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação. Tibério Limeira destacou ainda […]
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher – Notícias
24/11/2023 – 15:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Bilynskyj, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os órgãos de segurança pública a publicarem mensalmente dados relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher. Todos os meses as secretarias de […]
Haddad e Campos Neto recebem prêmio de publicação internacional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, receberam nesta sexta-feira (13) prêmios da revista Latin Finance, publicação especializada em economia na América Latina e no Caribe. Os dois foram considerados os melhores nas respectivas funções na região. A premiação foi entregue em Marrakech, no Marrocos, onde […]
