Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias
21/05/2026 – 19:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]
Deputada propõe subcomissão para discutir restrição à publicidade de cerveja – Notícias
05/05/2026 – 17:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão debateu com especialistas a restrição da publicidade sobre cervejas A lei que restringe a publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) completou 30 anos, mas trata apenas de bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, como vinhos, uísques, cachaças e vodcas, o […]
Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias
O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O colegiado aprovou o texto que altera a Lei das Apostas Esportivas, proibindo em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a Autorização de Publicidade
Pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter autorização para instalação de anúncios em imóveis edificados ou não no município de João Pessoa, podem solicitar pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou pela plataforma Prefeitura Conectada: https://x.gd/mF6My. “A Sedurb vem realizando ações diárias para combater a publicidade irregular em João Pessoa. Inclusive, tenho participado […]