Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14/07/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo […]
Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público – Notícias
02/07/2026 – 11:36 Depositphotos Proposta disciplina compromissos assumidos pelo Brasil em convenção da OIT O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e garante o direito à representação sindical de servidores e empregados públicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público – Notícias
25/06/2026 – 15:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte […]
Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior – Notícias
24/06/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25, que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior para garantir transporte público regular, seguro e acessível entre municípios do interior, áreas rurais e localidades remotas. […]
Estação Cabo Branco disponibiliza ao público 20 obras do acervo permanente de diversos artistas
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano, tem 20 obras do acervo permanente, assinadas por 16 artistas, para apreciação do público que gosta de arte, com visitação gratuita de terça a domingo. Durante todo o ano, a direção mantém uma programação diversificada, com atividades e um mirante que […]
Semob-JP define esquema especial de trânsito e reforço no transporte público para o São João Multicultural
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma operação especial de trânsito e transporte público para garantir mais segurança viária e facilitar o deslocamento da população durante o São João Multicultural, no Parque Solon de Lucena. A programação junina, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, será realizada entre os dias 19 […]
SEIG realiza capacitação sobre ética no serviço público para servidores do Município
A Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), realizou, nesta quarta-feira (17), a 14ª capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa com o tema ‘Ética no serviço público’. A palestra foi ministrada pelo secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques , na modalidade […]
SEIG promove 14ª capacitação sobre ética no serviço público para servidores municipais de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), retoma seu programa de capacitação, promovendo o aprimoramento da gestão pública a partir da qualificação dos servidores, impactando diretamente na qualidade de vida do cidadão e da comunidade. Para isso, realiza a 14ª capacitação com o tema ‘Ética […]
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher – Notícias
16/06/2026 – 14:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: não pode financiar projetos culturais que promovam a violência de gênero A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a […]
Leo Bezerra abre o Paraíba Junino, destaca organização do evento e presença do público que lotou arquibancadas
A primeira noite do XXIII Paraíba Junino levou um grande público, nesta segunda-feira (15), para a arena montada no Busto de Tamandaré. Moradores da cidade e turistas lotaram as arquibancadas para ver as apresentações do evento, que foi aberto pelo prefeito Leo Bezerra, reforçando a organização da Prefeitura de João Pessoa para entregar uma programação […]