Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público – Notícias

02/07/2026 – 11:36 Depositphotos Proposta disciplina compromissos assumidos pelo Brasil em convenção da OIT O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e garante o direito à representação sindical de servidores e empregados públicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público – Notícias

25/06/2026 – 15:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte […]
Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior – Notícias

24/06/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25, que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior para garantir transporte público regular, seguro e acessível entre municípios do interior, áreas rurais e localidades remotas. […]
Estação Cabo Branco disponibiliza ao público 20 obras do acervo permanente de diversos artistas

A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano, tem 20 obras do acervo permanente, assinadas por 16 artistas, para apreciação do público que gosta de arte, com visitação gratuita de terça a domingo. Durante todo o ano, a direção mantém uma programação diversificada, com atividades e um mirante que […]
Semob-JP define esquema especial de trânsito e reforço no transporte público para o São João Multicultural

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma operação especial de trânsito e transporte público para garantir mais segurança viária e facilitar o deslocamento da população durante o São João Multicultural, no Parque Solon de Lucena. A programação junina, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, será realizada entre os dias 19 […]
SEIG realiza capacitação sobre ética no serviço público para servidores do Município

A Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), realizou, nesta quarta-feira (17), a 14ª capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa com o tema ‘Ética no serviço público’. A palestra foi ministrada pelo secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques , na modalidade […]
SEIG promove 14ª capacitação sobre ética no serviço público para servidores municipais de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), retoma seu programa de capacitação, promovendo o aprimoramento da gestão pública a partir da qualificação dos servidores, impactando diretamente na qualidade de vida do cidadão e da comunidade. Para isso, realiza a 14ª capacitação com o tema ‘Ética […]
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher – Notícias

16/06/2026 – 14:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: não pode financiar projetos culturais que promovam a violência de gênero A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a […]
Leo Bezerra abre o Paraíba Junino, destaca organização do evento e presença do público que lotou arquibancadas

A primeira noite do XXIII Paraíba Junino levou um grande público, nesta segunda-feira (15), para a arena montada no Busto de Tamandaré. Moradores da cidade e turistas lotaram as arquibancadas para ver as apresentações do evento, que foi aberto pelo prefeito Leo Bezerra, reforçando a organização da Prefeitura de João Pessoa para entregar uma programação […]
Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento – Notícias

15/06/2026 – 20:13 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Nova lei estabelece metas de qualidade dos serviços O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de reduzir a dependência das tarifas pagas pelos passageiros e ampliar a transparência do setor. É o que […]