Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda – Notícias
11/06/2026 – 10:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura é a autora da proposta O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda. A Tarifa Zero Estudantil beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior, […]
Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara – Notícias
19/05/2026 – 17:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Neto Carletto está em seu primeiro mandato como deputado federal O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Aqui quero desenvolver um trabalho de excelência, com relatoria e […]
Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial — Senado Notícias
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas. A Cide Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é um tributo federal incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustível e seus derivados. Criada […]
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural — Senado Notícias
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando se trata de músicas em domínio público ou sem autor identificado. Pelo texto, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) neste mês, esses recursos deverão ser direcionados a entidades culturais […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
11/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está […]
Projeto ‘Estação Pôr do Sol’ oferece ao público lazer e cultura ao som de Karlito Campos
Quem está à procura de lazer gratuito e de conexão com a natureza em João Pessoa, já tem endereço certo no final da tarde deste sábado (9). A partir das 16h, acontece, na torre do mirante da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no Altiplano Cabo Branco, mais uma edição do Projeto […]
Ministério Público visita famílias atingidas pelas chuvas e elogia atendimento realizado pela Prefeitura
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) acompanhou, nesta terça-feira (5), a visita do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pela promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, às pessoas abrigadas no Ginásio Ivan Cantisani, no bairro Tambiá. O objetivo da visita foi verificar o atendimento às famílias no local. Durante […]
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca – Notícias
16/04/2026 – 14:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional […]
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV – Notícias
15/04/2026 – 13:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Duda Salabert: alto custo dificulta incorporação do Lenacapavir pelo SUS O Projeto de Lei 418/26, em análise na Câmara dos Deputados, declara ser de interesse público o medicamento Lenacapavir, indicado para a prevenção e o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), inclusive […]
Prefeitura e Ministério Público dialogam sobre ações para ordenamento da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), na sede do MPPB, dialogando sobre as próximas ações para ordenamento da Orla de João Pessoa. O objetivo é garantir o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta […]