Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias
20/03/2025 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no exercício de direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo o texto em […]
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos tutelares que utilizarem bens doados pelo governo federal, como veículos, para outros fins que não seja a defesa dos direitos de […]
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – não
07/02/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados analisam ProPOSTAS NO PLENÁRIO A Câmara dos deputados votos de votos na próxima semana o projeto de lei que Estabelece Sanções para como escolas que recusarem uma matrícula de alunos. O Texto Está na Pauta do Plenário, Que Terá Sessõe um Partir de Terça-Fira (11), à S […]
Dino suspende lei de Mato Grosso que pune invasores de propriedades
Poder360 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a aplicação de uma lei do estado de Mato Grosso que estabelecia sanções para invasores de propriedades urbanas e rurais. A Lei 12.430/2024, agora suspensa, previa medidas como a restrição a benefícios sociais, proibição de ocupar cargos públicos e impedimento de firmar contratos com […]
UEFA pune racismo e multa sete das 24 federações presentes no Euro2024 – Euro2024
Sete das 24 federações presentes no Euro2024 de futebol da Alemanha foram esta quarta-feira punidas pela UEFA, num total de 230.000 euros de multa, por condutas racistas e discriminatórias cometidas pelos seus adeptos. A UEFA, que não especificou detalhes dos incidentes, atuou sobretudo sobre as seleções dos Balcãs, destacando-se a da Croácia, que vai pagar […]
Lira apresenta projeto que pune excessos nos embates entre deputados – Notícias
11/06/2024 – 16:22 Acervo Câmara dos Deputados Lira diz que as brigas desvirtuam o ambiente parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta que altera o Regimento Interno para aplicar medidas cautelares contra deputados que infringirem normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Durante a reunião de líderes […]
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias
02/04/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis […]
Justiça Desportiva pune Sport por ataque a ônibus do Fortaleza
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou que o Sport Recife jogue com portões fechados e sem torcida como visitante em partidas de competições nacionais. A decisão desta sexta-feira (23) atende a pedido da Procuradoria e vale até julgamento da denúncia oferecida. Na última quarta-feira, após a partida entre Sport e Fortaleza, pela Copa Nordeste, […]
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência – Notícias
22/12/2023 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham litigation. […]
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores – Notícias
22/11/2023 – 12:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a autora do projeto O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está […]